A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Financiamento do ensino médio no Brasil: uma abordagem inicial

  • José Marcelino de Rezende Pinto
  • José Marcelino de Rezende Pinto

    Professor licenciado da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP), Diretor de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep. Doutor em Educação pela Unicamp.



Resumo

Há ainda, no país, uma grande carência de estudos que buscam analisar o financiamento do Ensino Médio, apesar de este ter sido o nível de ensino em que as matrículas mais cresceram no Brasil nos últimos 15 anos (232%), tendo este crescimento ocorrido, basicamente, no setor público, com forte impacto nos gastos educacionais. Neste artigo, portanto, pretende-se oferecer um panorama geral sobre o tema. Inicialmente, são apresentados e analisados os indicadores de gasto por aluno da rede pública, comparando-se as diferenças entre dependências administrativas e regiões do país, a partir de dados do Inep e do IBGE. Em seguida, são indicados os principais resultados de uma pesquisa de custo-aluno feita pela MEC. Por fim, são avaliados os recursos financeiros necessários para assegurar uma melhoria no padrão de qualidade do ensino oferecido, tendo em vista as metas quantitativas e qualitativas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Palavras-chave

ensino médio,
financiamento do ensino médio,
custo-aluno no ensino médio,
Plano Nacional de Educação,
custo-aluno-qualidade

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