A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
Editorial
Artigo
O artigo trata da relação entre uma certa abordagem do trabalho (como "atividade industriosa") e o manejo dos coeficientes essenciais da gestão econômica e social. É sugerida a necessidade de os reproblematizar profundamente a partir das dificuldades suscitadas de maneira crescente no setor dito de "serviços". Deste ponto de vista, o crescimento dos serviços poderia ser a oportunidade de repensar, em geral, o modo de fabricação dos coeficientes gestionários. A utilização da noção de atividade exigia, naturalmente, uma breve investigação sobre a história deste conceito, essencialmente a partir da sua utilização ambivalente por Marx. Enfim, desenvolve-se no texto a idéia de "valores sem dimensões", na medida em que a articulação - sempre a renegociar e de maneira altamente problemática - entre valores quantificáveis e tais valores (que operam inicialmente num universo estrangeiro aos instrumentos de medida), nos parece um ponto crítico essencial da matriz da historicidade do espaço social. E nós reencontramos aí os desafios diretamente operatórios de tais interrogações conceituais: qual impacto na gestão que experimentam formas renovadas de construção de coeficientes econômicos, ao considerar essas "negociações complexas de eficácia-eficiência"?
Artigo
O artigo, à luz da indústria de confecções de São Paulo, discute as transformações das relações e das condições de trabalho no contexto da reestruturação produtiva. Para tal, o texto trata, de forma pormenorizada, da divisão do trabalho entre as empresas no interior da cadeia produtiva e das relações de trabalho que predominam nos diferentes níveis da mesma, com especial ênfase no trabalho a domicílio. A análise revela que, à medida que o processo de terceirização avança, o emprego diminui na ponta virtuosa da cadeia - as empresas líderes dos encadeamentos produtivos - onde se difunde o trabalho qualificado, mais bem pago e mais estável, e aumenta na ponta precária, onde abunda o trabalho pouco qualificado, instável, mal pago e, muitas vezes, executado sem vínculo empregatício - ou seja, onde se difundem as condições de trabalho e relações de emprego mais deterioradas. O artigo discute ainda como essas antigas formas de trabalho revitalizadas em um novo contexto atingem mais fortemente as mulheres do que os homens, evidenciando a exclusão social dos setores mais vulneráveis do mercado de trabalho.
Artigo
Discutem-se alguns elementos da avaliação de políticas sociais. O argumento central é que, a par do fortalecimento da área de avaliação em anos recentes, ainda predomina a concepção voltada para os objetivos específicos de programas e projetos, e não para a avaliação da política. Essa diferenciação tem especial importância quando se trata de políticas sociais, já que estas têm uma localização específica no conjunto das políticas públicas - principalmente no caso brasileiro, onde uma potente estrutura de proteção social convive com níveis astronômicos de desigualdade e exclusão. Em primeiro lugar, apontam-se algumas características da avaliação referentes ao argumento do trabalho. Em seguida, são discutidas as possibilidades da avaliação para além de programas e projetos. Ao final, apresentam-se, preliminarmente, alguns desafios atuais da avaliação de políticas sociais.
Artigo
Este artigo propõe-se a discutir as possibilidades e os limites da intervenção social e da satisfação no trabalho dos profissionais da saúde, buscando compreender em que, nos limites do capitalismo, eles se aproximam dos trabalhadores da educação e dos trabalhadores diretamente produtivos. Para tanto, o texto discute a dupla face do trabalho, enquanto produtor de valores de uso e de valores de troca, relação dialética que compõe uma totalidade por contradição. É essa dupla face que, ao mesmo tempo, nega o humano, ao gerar relações sociais alienantes, e o produz, ao afirmá-lo enquanto indivíduo e enquanto humanidade. No capitalismo contemporâneo, marcado pela acumulação flexível, as demandas por ampliação da qualificação dos profissionais da saúde e da educação acentuam esta contradição com base em uma característica muito peculiar do seu trabalho: a sua natureza não-material. A partir desta discussão, o artigo demonstra que, tal como ocorre na educação, a progressiva mercantilização dos serviços na área da saúde, com suas peculiares formas de organização e gestão, se por um lado acentua a dimensão do sofrimento no trabalho, por outro lado também pode potencializar, diante do caráter práxico do trabalho, o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento das desigualdades sociais.
Artigo
Este artigo mapeia e analisa tendências curriculares das escolas de educação profissional em nível técnico para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de, mediante resgate da literatura sobre currículo, analisar a organização, a seleção e a hierarquização de conhecimentos, fatores que estão articulados às lutas entre projetos educacionais. É significativo para o estudo o fato de que a educação profissional é chamada a responder às questões advindas do mundo do trabalho. Neste sentido, recuperam-se contradições existentes no campo educacional, como a idéia de que, por um lado, é verdade que 'a experiência ensina', consistindo em ponto significativo para a aprendizagem, mas que, por outro, é necessário fazer a crítica na fé incomensurável na experiência cotidiana como um processo que, por si só, garante a aprendizagem qualificada.
Ensaio
O texto parte de uma discussão da contribuição do pensamento bakhtiniano às ciências humanas, no tocante ao discurso, à atividade, ao sujeito e à história. À luz deste universo, o ensaio analisa o cruzamento entre alteridade, identidade e consumo como resultante de um trabalho discursivo característico da contemporaneidade.
Debate
O artigo traça um panorama de alguns desafios estruturais e conjunturais para o financiamento da educação estatal, em particular o ensino médio, mostrando que a tendência dos governos tem sido no sentido de gastar menos por aluno, apesar dos discursos oficiais de exaltação da qualidade do ensino. Entre os desafios estruturais, incluem-se o privatismo direto e indireto das políticas oficiais, o descumprimento da exigência de aplicação da verba vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, a perda de recursos vinculados causada pela inflação e pelas medidas de política fiscal, e a pouca confiabilidade dos Tribunais de Contas. Entre os desafios conjunturais, analisamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que deixa de fora o ensino médio; a reduzida contribuição federal para o ensino médio; e a fragilidade da proposta do PNE (Plano Nacional de Educação) e o uso 'judicioso' do dinheiro público. Por fim, examinamos as perspectivas - pouco animadoras - de financiamento da educação no governo Lula: a ênfase do governo no 'ajuste fiscal', cuja conseqüência foi a diminuição, em termos reais, das verbas para a educação em 2003; e as virtudes e os limites do Fundeb (Fundo da Educação Básica).
Debate
Analisa-se aqui a política de orçamento do Ministério de Educação e Cultura (MEC) voltada para os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e para as Escolas Técnicas Federais (ETFs), no contexto da reforma da educação profissional regulamentada pelo decreto 2.208/ 97. Tomamos por base os Balanços Gerais da União para mostrar a forma pela qual o MEC, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1999 e 1999-2003), vem reduzindo gradativamente suas despesas de custeio. Essa redução se verifica a partir da política de ajuste macroeconômico, o qual impõe severas restrições aos gastos públicos, inclusive na área social. Tais restrições se efetivaram no contexto em que o MEC passou a exercer sua ação supletiva, com o objetivo de priorizar a universalização do ensino fundamental, principal bandeira do Governo Fernando Henrique Cardoso para a educação. Com o objetivo de cumprir essa prioridade educacional, a União, através do MEC, transferiu parcelas significativas do seu orçamento a estados e municípios. A adoção dos ajustes macroeconômicos e a transferência de recursos afetaram drasticamente o orçamento dos Cefets e das ETFs, o que se explicita através da diminuição sistemática das suas despesas correntes.
Debate
Há ainda, no país, uma grande carência de estudos que buscam analisar o financiamento do Ensino Médio, apesar de este ter sido o nível de ensino em que as matrículas mais cresceram no Brasil nos últimos 15 anos (232%), tendo este crescimento ocorrido, basicamente, no setor público, com forte impacto nos gastos educacionais. Neste artigo, portanto, pretende-se oferecer um panorama geral sobre o tema. Inicialmente, são apresentados e analisados os indicadores de gasto por aluno da rede pública, comparando-se as diferenças entre dependências administrativas e regiões do país, a partir de dados do Inep e do IBGE. Em seguida, são indicados os principais resultados de uma pesquisa de custo-aluno feita pela MEC. Por fim, são avaliados os recursos financeiros necessários para assegurar uma melhoria no padrão de qualidade do ensino oferecido, tendo em vista as metas quantitativas e qualitativas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Resenha
Resenha
Resenha
Entrevista
Izabel dos Santos tem participado, ao longo de sua vida, de inúmeros projetos e programas de formação dos profissionais de saúde, dentre os quais podem-se destacar o Projeto Escola, o Projeto Larga Escala e o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae). Está na origem de todos esses projetos e programas a contribuição de Izabel dos Santos para a construção de uma vontade política para a implantação de políticas públicas de formação do profissional de saúde, especialmente o de nível médio. Nesta entrevista, Izabel dos Santos, além de resgatar os projetos mencionados, discute a articulação entre teoria e prática, a riqueza do trabalho, a regulação estatal da educação profissional em saúde e a educação a distância
Relato de experiência
O presente relato narra a constituição da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS), que congrega as denominadas Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) de 18 estados da federação. As ETSUS são escolas públicas voltadas para a área da saúde, em sua maioria, ligadas às Secretarias de Saúde dos estados e municípios, que têm como papel ordenar, orientar e participar da qualificação profissional nos diversos níveis, para suprir a necessidade de trabalhadores qualificados para o SUS e colaborar na consolidação das políticas públicas de saúde. Procura-se refletir, neste texto, sobre os desafios de trabalhar em rede, ou seja, na busca de integrar as ETSUS para promover uma troca de experiências, projetos, currículos, tecnologias e modelos de gestão, e na tentativa de transformar esforços isolados em movimentos articulados de colaboração e ajuda mútua.