A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

De ações pontuais a marco de governo: a medicina na trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde

  • Henrique Sant’Anna Dias
  • Luciana Dias de Lima
  • Marcia Teixeira
  • Henrique Sant’Anna Dias

    Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

    Luciana Dias de Lima

    Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Rio de Janeiro, Brasil.

    Marcia Teixeira

    Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Rio de Janeiro, Brasil.partamento de Administração e Planejamento em Saúde



Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde, considerando a institucionalidade e formas de incorporação da medicina no percurso da política, de 2003 a 2015. O estudo se baseou em contribuições do institucionalismo histórico, envolvendo análise de documentos legais e normativos, entrevistas com atores estatais e dados do financiamento federal da política. Cinco momentos foram identificados com base no contexto político-institucional, nas iniciativas governamentais e na inserção da medicina nas agendas de governo. A ênfase na profissão médica evoluiu de ações pontuais à condição de marco governamental, no contexto de perda de espaço da agenda do trabalho em saúde e priorização crescente das ações de educação, associada a ganhos de institucionalidade e mudanças no financiamento. O Programa Mais Médicos resultou da dinâmica da trajetória percorrida, com avanços na formação e no provimento de médicos no Sistema Único de Saúde. Permanecem, entretanto, desafios quanto às relações precárias de trabalho, à privatização do ensino médico e à regulação profissional que considere o exercício da medicina no setor privado.

Palavras-chave

recursos humanos em saúde,
medicina,
política pública de saúde

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