A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Edição Atual | v. 6 n. 3 (2008)

Publicação contínua
Artigo

Formação profissional no SUS: oportunidades de mudanças na perspectiva da estratégia de saúde da família

Costa, R K d S;
Miranda, F. A. N. d.

10.1590/S1981-77462008000300006

Formação profissional no SUS: oportunidades de mudanças na perspectiva da estratégia de saúde da família

Este artigo propõe uma reflexão sobre as transformações na formação profissional em saúde, tendo como referência as competências do setor da saúde e da educação no ordenamento dos profissionais em consonância com a construção do Sistema Único de Saúde e de suas políticas, na perspectiva da Estratégia Saúde da Família. O texto enfoca avanços na formulação da política de recursos humanos em saúde no Brasil, no que diz respeito à reorganização das instituições de ensino superior e às oportunidades de reorientação de novos modelos pedagógicos no desenvolvimento de profissionais de saúde conhecedores dos problemas sociais e de saúde da população, capazes de intervir na reorganização do setor. Neste sentido, contribui com discussões na área de recursos humanos em saúde, oferecendo subsídios à reflexão da formação profissional para o Sistema Único de Saúde/Estratégia Saúde da Família.


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Artigo

O Trabalho dos agentes comunitários de saúde: entre a mediação convencedora e a transformadora

Bornstein, V J;
Stotz, E. N.

10.1590/S1981-77462008000300004

O Trabalho dos agentes comunitários de saúde: entre a mediação convencedora e a transformadora

Este artigo busca caracterizar as diferentes formas de mediação presentes no cotidiano do trabalho do agente comunitário de saúde - elemento inovador no quadro funcional da Estratégia Saúde da Família - , as quais oscilam entre o convencimento e a transformação. Considera que a função mediadora desempenhada pelos agentes pode ser de grande importância na mudança do modelo assistencial, na medida em que assuma um caráter transformador, e entende a educação popular como um caminho para o fortalecimento desta forma de mediação e para a mudança do modelo assistencial. O estudo possibilitou o conhecimento das práticas dos agentes comunitários de saúde e permitiu apontar questões consideradas fundamentais para que o modelo assistencial possa corresponder às necessidades e expectativas da população e se aproximar dos princípios de integralidade, eqüidade, humanização e participação popular.


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Artigo

Ideologias do capital humano e do capital social: da integração à inserção e ao conformismo

Ideologias do capital humano e do capital social: da integração à inserção e ao conformismo

Este artigo analisa as alterações operadas nas abordagens de políticas públicas para os países de 'capitalismo dependente', na virada do século, conduzidas pelos principais organismos multilaterais e materializadas nas 'políticas de desenvolvimento do milênio' (PDMs). Identifica-se que neste conjunto de políticas foram introduzidas novas bases ideológicas calcadas na 'teoria do capital social' de Robert Putnam. No âmbito da educação, compreende-se que esse processo de ajuste vai deflagrar uma nova etapa de rejuvenescimento da ideologia do capital humano que alarga as atribuições da escola e restringe a dimensão política que insere a ação pedagógica. A tese apresentada é que as PDMs são mecanismos de hegemonia de função de direção intelectual e moral, com ações concretas e definições de metas focadas nas camadas de trabalhadores 'excluídos' do processo produtivo, mas que ainda possuem condições produtivas, com a finalidade de instaurar um processo mais intensivo de educar para o conformismo. Toma-se como base de análise categorias de Gramsci.


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Artigo

Globalização capitalista e formação profissional em saúde: uma agenda necessária ao ensino superior

Albuquerque, V S;
Giffin, K. M.

10.1590/S1981-77462008000300007

Globalização capitalista e formação profissional em saúde: uma agenda necessária ao ensino superior

Os impactos da globalização capitalista na educação dos profissionais de saúde podem ser representados por uma formação técnica, polivalente, individualista e competitiva, dentre outros aspectos. Nesse contexto, o espaço público, a dimensão humanística e o pensamento crítico são desprezados. O presente ensaio tem como objetivo propor uma reflexão sobre a educação dos profissionais da saúde para o trabalho alienado em saúde no contexto do neoliberalismo e sugere possibilidades de ruptura com essa formação. Uma agenda temática apresenta conceitos considerados fundamentais na organização do pensamento crítico do profissional de saúde. A intenção é apontar caminhos para a inclusão dos profissionais da saúde na construção de um outro mundo possível, rompendo com a lógica desumanizadora do capital que tem no individualismo e no lucro seus fundamentos.


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Artigo

As novas institucionalidades do trabalho no setor público: os agentes comunitários de saúde

Lima, J C;
Cockell, F. F.

10.1590/S1981-77462008000300005

As novas institucionalidades do trabalho no setor público: os agentes comunitários de saúde

O artigo analisa o surgimento dos agentes comunitários de saúde como categoria de trabalhadores num contexto de flexibilização das relações de trabalho, numa dupla direção: na valorização da atividade do trabalho, maior autonomia, formação continuada e valorização de habilidades sociais como elementos primordiais na implementação de serviços sociais pelo Estado; e no caráter atípico representado por contratos de trabalho fora da estabilidade do funcionalismo, condição para a atividade desenvolvida, por um lado, e, por outro, fator de vulnerabilidade social do trabalhador pela preponderância de contratos de subcontratação, informais e outros marcados pela instabilidade da relação de trabalho.


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Artigo

Educação e saúde: ensino e cidadania como travessia de fronteiras

Ceccim, R B;
Ferla, A. A.

10.1590/S1981-77462008000300003

Educação e saúde: ensino e cidadania como travessia de fronteiras

Resumos

O artigo procura construir, a partir de uma memória da Reforma Sanitária Brasileira e de aproximações entre as áreas científicas da Educação e da Saúde, uma micropercepção (matéria para o pensar, aprender, conhecer) emergência de um domínio de conhecimento designado por Educação e Ensino da Saúde. Esse domínio emergente estaria bastante associado invenção da Saúde Coletiva, no campo científico da saúde, e com à invenção do Controle Social em Saúde, no campo da intervenção política nesse setor. O novo domínio de conhecimento seria caracterizado por uma implicação singular do ensino com a cidadania, permitindo a travessia de fronteiras entre educação e saúde pela via da educação permanente em saúde. Os temas do ensino e da cidadania são problematizados com o auxílio explícito ou não (via seus leitores) de alguns pensadores da filosofia e do contemporâneo, como Michel Foucault, Michel Serres, Gilles Deleuze, Félix Guattari, Francisco Varela, Humberto Maturana e Ilya Prigogine.


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Artigo

Globalização e seus impactos na vulnerabilidade e flexibilização das relações do trabalho em saúde

Baraldi, S;
Padilla Díaz, M Y;
Martins, W d J;
Carvalho Júnior, D. A. d.

10.1590/S1981-77462008000300008

Globalização e seus impactos na vulnerabilidade e flexibilização das relações do trabalho em saúde

No processo de globalização, a flexibilização laboral e a vulnerabilidade da população tendem a aumentar. O objetivo deste estudo é analisar a situação do mercado de trabalho no setor saúde à brasileiro luz dos conceitos da vulnerabilidade no contexto da globalização. Foi realizado um estudo sistemático a partir da produção técnico-científica nacional e internacional. Os conceitos de vulnerabilidade foram tomados como base teórica, pois consideram não somente questões pertinentes ao setor saúde como também sua relação com a estrutura e superestrutura social, passível de integrar-se no marco das condições de trabalho desse setor, que em termos das condições de trabalho podem elucidar a formulação de políticas mais humanas aos trabalhadores.


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Resenha

Mais trabalho! a intensificação do labor na sociedade contemporânea

Mais trabalho! a intensificação do labor na sociedade contemporânea

Resenha


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Resenha
Ensaio

Análisis del contexto político, social y económico como base para la formación de personal técnico de salud en América Latina

Análisis del contexto político, social y económico como base para la formación de personal técnico de salud en América Latina

Este artículo tiene como objetivo resaltar la importancia del análisis del contexto político, social y económico para conformar el marco conceptual que tiene como base el desarrollo de los programas de formación de personal en salud. El análisis se define en cuatro periodos. El primero, a finales del siglo XIX hasta principios del XX, se caracterizó por ser 'médico-céntrico'. En el segundo, se introdujeron los mecanismos de administración médica, el registro de datos y estadísticas, la práctica médica adquirió nuevas dimensiones lo cual posibilitó que se convirtiera en una práctica social y no individual. En el tercero, con el traslado de la organización hospitalaria de Europa hacia América y la incorporación de la tecnología moderna, el hospital pasó a ser parte de una organización médica y social, con la misión de proporcionar asistencia médico- sanitaria y el cuarto, sucedió en medio de una contradicción entre lo que se había avanzado en el desarrollo de los sistemas de salud, con el reconocimiento del derecho universal a la salud y la participación de la ciudadanía como sujeto y objeto de la atención, y la emergencia de la corriente globalizadora neoliberal, con la consideración del complejo proceso de atención de la salud como una mercancía.


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Debate

Os impasses do financiamento fiscal do SUS

Os impasses do financiamento fiscal do SUS

Este comentário inspira-se no artigo de Luciana Dias de Lima sobre as relações entre o federalismo fiscal e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde. Destaca e desdobra aspectos relativos às transformações no contexto das relações intergovernamentais e às mudanças na institucionalidade pública que marcam o período analisado pela autora. O comentário chama a atenção para o potencial de desconstrução das relações federativas do Sistema Único de Saúde descritas e analisadas no texto proposto para debate, se aprovado o novo projeto de reforma tributária do Executivo, em tramitação.


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Debate

Financiamento da saúde: impasses ainda não resolvidos

Financiamento da saúde: impasses ainda não resolvidos

O trabalho procura dialogar com os achados apresentados por Luciana Dias de Lima em seu texto sobre federalismo fiscal e financiamento descentralizado da saúde no Brasil, mediante a apresentação de resultados parciais e inéditos de um estudo, realizado no período 2006-2008, sobre estratégias de financiamento da atenção básica em municípios com mais de 100 mil habitantes do estado de São Paulo. O estudo envolveu a execução de dois módulos relacionados entre si: coleta e análise de dados secundários, buscando relacionar indicadores de financiamento da saúde no plano local com níveis de desempenho da atenção básica, e entrevistas semi-estruturadas com gestores de saúde de municípios selecionados. Os resultados mostram, de um lado, que os diferentes modelos de atenção básica existentes nos municípios, assim como os níveis diferenciados de eficácia e efetividade dos sistemas municipais de saúde, estão relacionados com o padrão de financiamento e gasto com saúde nesses municípios; de outro lado, que existem diversos aspectos que tendem a jogar papel decisivo na disponibilidade de recursos financeiros para o desenvolvimento da atenção básica, incluindo o comprometimento de recursos com serviços de média e alta complexidade e o alinhamento político do município com as demais esferas de governo.


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Debate

Os problemas de gestão do SUS decorrem também da crise crônica de financiamento?

Os problemas de gestão do SUS decorrem também da crise crônica de financiamento?

Como os formuladores de política podem lidar com a aspiração de produzir um sistema de saúde universal, em um contexto de restrição fiscal do Estado? Parece haver uma contradição entre o modelo redistributivo pressuposto na Constituição brasileira e o nível de gasto público em saúde. Neste quadro, o aumento de recursos financeiros é uma precondição para negarmos o SUS da 'não-universalidade' e da 'não-descentralização', para que ele não negue si mesmo enquanto direito social. Tal como o modelo de descentralização preconizado pelos ideólogos do SUS, que sofreu com a escassez de recursos, boa parte dos problemas de gestão decorre da crise crônica de financiamento, e a adoção de medidas de eficiência não pode servir de base para se cortar o nível de recursos financeiros ou organizacionais do SUS. Pelo contrário: a melhoria da eficiência pode, na realidade, significar e exigir o aumento dos gastos.


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Debate

Federalismo fiscal e financiamento descentralizado do SUS: balanço de uma década expandida

Federalismo fiscal e financiamento descentralizado do SUS: balanço de uma década expandida

O artigo aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento descentralizado do Sistema Único de Saúde (SUS), de 1990 até o início dos anos 2000, e indica os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais entre as diferentes esferas de governo.


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Entrevista

Entevista com Nelson Rodrigues dos Santos

Lima , J C F;
Braga, I. F.

10.1590/S1981-77462008000300015

Entevista com Nelson Rodrigues dos Santos

Nelson Rodrigues dos Santos fez um longo depoimento, em dezembro de 2005, para o Observatório de Técnicos em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz. O objetivo era fazer o registro da trajetória de um líder histórico tanto da luta pela democracia quanto da reforma sanitária em um projeto desenvolvido pelo Observatório sobre memória da educação profissional em saúde no Brasil, centrado nas décadas de 1980 e 1990, as quais testemunharam momentos de grande tensão política no país, representados pela redemocratização, reforma sanitária, Assembléia Nacional Constituinte e guinada neoliberal nas políticas de saúde. Nesta entrevista1, uma síntese revista e atualizada daquele depoimento, Nelsão, como é chamado pelos amigos, fala sobre a sua formação e a opção pela Saúde Coletiva, discute temas relacionados ao setor saúde brasileiro nas últimas décadas, abordando desde a gênese do SUS até as vitórias e derrotas das políticas públicas na área social. Graduado em medicina e com doutorado em medicina preventiva pela Universidade de São Paulo, respectivamente em 1961 e 1967, foi professor titular de Saúde Coletiva na Universidade Estadual de Londrina e Consultor da Opas/OMS. Atualmente, Nelsão é professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).


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Relato de experiência

Vivência de educação em saúde: o grupo enquanto proposta de atuação

Silva, R V;
Costa, P P;
Fermino, J. d. S.

10.1590/S1981-77462008000300014

Vivência de educação em saúde: o grupo enquanto proposta de atuação

O texto refere-se a uma experiência de educação em saúde em grupo, realizada em uma unidade de saúde da família na cidade de Joinville, em Santa Catarina, na qual se procurou abordar temas relevantes à saúde daquela população. Tal abordagem foi vivenciada por cinco acadêmicas e uma professora de graduação em Enfermagem da Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, em 2005. A educação em saúde em grupos permitiu-nos colocar em prática o ensino vivenciado na disciplina de Saúde Coletiva III. O foco principal da atividade visou ao envolvimento e participação de todos os profissionais, as acadêmicas e usuários do sistema de saúde ali presentes com seus saberes e vivências. Abordamos questões relacionadas a diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica, com ênfase em alimentação. Durante a abordagem, preocupamo-nos em adaptar os materiais e linguagem à realidade dos usuários. A centralidade na atividade partiu das falas dos participantes para discutir mudanças de hábitos, visando melhorar a qualidade de vida. Como reflexões, entendemos que trabalhar com o conhecimento popular e cultura preestabelecida requer cautela, persistência, paciência e motivação do profissional; respeitar os seus saberes e, principalmente, desenvolver a escuta. A oportunidade, para nós, foi a de aprender e ensinar.


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