A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Federalismo fiscal e financiamento descentralizado do SUS: balanço de uma década expandida

  • Luciana Dias de Lima
  • Luciana Dias de Lima

    Professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz). Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).



Resumo

O artigo aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento descentralizado do Sistema Único de Saúde (SUS), de 1990 até o início dos anos 2000, e indica os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais entre as diferentes esferas de governo.

Palavras-chave

federalismo fiscal,
financiamento do Sistema Único de Saúde,
descentralização da política de saúde.

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