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A dinâmica da informalidade no Brasil e na Argentina (2012–2019) e a vulnerabilidade da classe trabalhadora

  • Danyelle Mestre Souza
  • Cassiano José Bezerra Marques Trovão
  • Danyelle Mestre Souza

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Administração, Natal

    Cassiano José Bezerra Marques Trovão

    Programa de Pós-graduação em Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Economia, Nata

    Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-graduação em Economia (Mestrado) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da UNICAMP, Mestre e Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo IE/UNICAMP na área de Economia Social e do Trabalho.



Resumo

O objetivo do presente estudo foi identificar o comportamento da informalidade no Brasil e na Argentina, no período de 2012 a 2019. A definição conceitual de informalidade tem como base a legislação e as relações trabalhistas. Fundamentado nas informações das pesquisas domiciliares oficiais, explorou-se o comportamento da informalidade segundo os distintos setores de atividade econômica e a classificação dos trabalhadores por faixas de rendimentos. O período em questão foi caracterizado por transformações que ampliaram a flexibilização das relações de trabalho, em um processo de reconfiguração do mercado de trabalho impulsionado por reformas trabalhistas que, em teoria, proporcionariam uma redução do peso do emprego informal na estrutura ocupacional, à medida que essa flexibilização avançasse. Os resultados não sugerem mudanças significativas no comportamento da informalidade, e corroboram que esse fenômeno continua afetando negativamente, com mais intensidade, os trabalhadores que mais necessitam de proteção social e garantia de direitos. Desse modo, as medidas de flexibilização das relações de trabalho, ao menos considerando o período em análise, não produziram os resultados prometidos. Destaca-se, ainda, uma relativa convergência nos resultados encontrados para os dois países.

Palavras-chave

informalidade,
mercado de trabalho,
economia informal,
flexibilização das relações de trabalho

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