A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

O legado da construção do sistema de proteção social brasileiro para a intersetorialidade

  • Mônica de Rezende
  • Tatiana Wargas de Faria Baptista
  • Antenor Amâncio Filho
  • Mônica de Rezende

    Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Coordenação de Educação a Distância - Criação e Desenvolvimento de Processos Educativos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz.

    Tatiana Wargas de Faria Baptista

    Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

    Antenor Amâncio Filho

    Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro



Resumo

Este estudo buscou compreender quais os limites e possibilidades para a intersetorialidade foram gerados no processo de conformação do sistema de proteção social brasileiro. Ele se justifica pela potencialidade atribuída à intersetorialidade de superar a fragmentação dos conhecimentos e estruturas da sociedade, criando espaços de compartilhamento e diálogo necessários à solução dos problemas complexos, bem como pela possibilidade de entender os desafios que se colocam diante do dilema de operar questões intersetoriais em ambientes tradicionalmente setoriais. O texto dividese em três partes: primeiro, trabalhase a noção de 'intersetorialidade'; em seguida, delineiase a construção e as características do sistema de proteção social brasileiro; finalmente, discutese como a conformação institucional resultante de sua configuração interfere na forma de articular políticas sociais. Concluiuse que o processo de desenvolvimento e a trajetória de construção do sistema de proteção social brasileiro foram marcados por elementos que produziram um ambiente pouco favorável à intersetorialidade. Um primeiro esboço de articulação intersetorial ocorreu no escopo da discussão sobre o 'desenvolvimento social', que aconteceu tardiamente no Brasil, e parece ter tentado reverter o estigma de baixa eficácia e efetividade das políticas sociais. Entretanto, pouco se avançou nessa direção, e a forma corrente de designar a intervenção social do Estado continua sendo no plural (políticas sociais) e setorialmente referida.

Palavras-chave

intersetorialidade,
proteção social,
política social,
seguridade social

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