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As transformações recentes no programa de reabilitação profissional do INSS

  • Fernanda Kulaitis
  • Kelen Clemente Silva
  • Fernanda Kulaitis

    Universidade Estadual de Londrina, Departamento de Ciências Sociais, Londrina, Brasil

    Kelen Clemente Silva

    Instituto Nacional de Seguridade Social, Londrina

    https://orcid.org/0000-0003-4608-3764

    Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina ( 2019), possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL 2006) e pós-graduação em Gestão de Políticas Sociais - Inbrape (2007). Atua como Analista do Seguro Social no Programa de Reabilitação Profissional do INSS de Londrina.



Resumo

Neste artigo, analisam-se as transformações ocorridas no Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social desde 2009. Considera-se que o referido serviço foi concebido e operacionalizado com base no chamado campo da Saúde do Trabalhador, mas sofreu, a partir de 2018, um processo de desestruturação. As características desse processo são reveladas por meio da análise dos manuais técnicos de procedimentos (2011, 2016 e 2018), pois neles se encontram concepções teóricas, regras de organização e objetivos do serviço. O artigo é desenvolvido em três partes que evidenciam, sequencialmente, a construção do campo da Saúde do Trabalhador, sua inserção na política pública de Previdência Social e, enfim, sua operacionalização e suas transformações por meio dos manuais de procedimentos. Os resultados revelam um processo de desestruturação do programa, que se afasta de uma concepção multidimensiona da saúde do trabalhador, ao mesmo tempo que a dimensão biológica se torna central.

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Palavras-chave

saúde do trabalhador,
Instituto Nacional do Seguro Social,
reabilitação profissional

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