A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
Editorial
Artigo
Estudo qualitativo que teve por objetivo analisar o adoecimento dos trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde da Família de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em 2015-2016. Os dados sobre as licenças médicas dos trabalhadores foram obtidos nos bancos de dados do Sistema de Gestão de Capital Humano para o Serviço Público e do Sistema do Instituto Municipal de Previdência. Dentre os trabalhadores licenciados há mais de 30 dias (n = 114), 39 responderam às escalas do Inventário sobre Trabalho e Risco de Adoecimento. Os principais motivos das licenças estavam relacionados aos diagnósticos de transtornos mentais e comportamentais (337, 53%) e às doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (171, 27%). Os índices relativos aos riscos de adoecimento no contexto do trabalho mostraram-se satisfatórios apenas na escala de indicadores de prazer no trabalho, no fator liberdade e realização profissional. As escalas de indicadores de sofrimento no trabalho e avaliação dos danos relacionados ao trabalho apresentaram risco grave, e as escalas de avaliação do contexto de trabalho e custo humano do trabalho, risco crítico. Os trabalhadores estão física e emocionalmente adoecidos, necessitando de intervenções para a melhoria da qualidade de suas vidas e da eficiência dos serviços prestados à população.
Artigo
A difusão das metodologias de pesquisa qualitativa no campo da Saúde Coletiva tem sido acompanhada da expansão do uso das abordagens discursivas, cujos efeitos têm mobilizado os pesquisadores da área, seja na crítica aos abusos e fragilidades epistemológicas de sua apropriação, na diferenciação entre as correntes de análise do discurso seja na defesa de novas perspectivas de investigação. Neste texto, apresenta-se uma discussão sobre as formas de uso da noção de discurso no campo, partindo-se da análise de uma amostra de 230 artigos publicados por autores brasileiros entre os anos 2014 e 2018, em dez periódicos selecionados na base SciELO Saúde Pública. Caracterizado como um estudo de metapesquisa, dá destaque aos referenciais teórico-epistemológicos, abordagens discursivas e universos temáticos a que os artigos se filiam. A multiplicidade de vertentes é interpretada como expressão das diferentes tradições incorporadas por meio da tradução realizada no campo. A prevalência do uso metodológico, no sentido de conjunto de regras e técnicas de pesquisa, sugere a instrumentalização e exploração incipiente da noção de discurso. Finaliza-se com argumentação em favor da potencialidade das abordagens discursivas pós-estruturais – e, em particular a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe – para as investigações no campo da Saúde Coletiva.
Artigo
Os agentes comunitários de saúde são imprescindíveis e considerados atores importantes para a organização do Sistema Único de Saúde. Este estudo teve como objetivo avaliar a prevalência de sintomas de depressão relacionada aos fatores ocupacionais, sociodemográficos e de estilo de vida dos agentes. Realizou-se um estudo transversal com 400 agentes comunitários, por meio de entrevistas individuais em unidades básicas de saúde de um município situado em Minas Gerais, entre 2015 e 2017. A variável dependente foi a prevalência de sintomas de depressão (Patient Health Questionnaire), e as variáveis independentes foram estresse psicossocial no trabalho (modelo demanda-controle); apoio social; perfil socioeconômico e demográfico; autopercepção de saúde; atividade física; características e condições de trabalho; capacidade para o trabalho e qualidade de vida. A prevalência de sintomas depressivos entre os agentes foi de 20,6%. Na análise multivariada, a prevalência de depressão se associou à baixa ou moderada capacidade para o trabalho, ao baixo apoio social, às classes econômicas C, D e E e aos domínios físico e psicológico da qualidade de vida. Sugere-se a criação de espaços para discussão sobre saúde mental relacionada com o trabalho.
Artigo
O artigo tem como objetivo analisar a trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde, considerando a institucionalidade e formas de incorporação da medicina no percurso da política, de 2003 a 2015. O estudo se baseou em contribuições do institucionalismo histórico, envolvendo análise de documentos legais e normativos, entrevistas com atores estatais e dados do financiamento federal da política. Cinco momentos foram identificados com base no contexto político-institucional, nas iniciativas governamentais e na inserção da medicina nas agendas de governo. A ênfase na profissão médica evoluiu de ações pontuais à condição de marco governamental, no contexto de perda de espaço da agenda do trabalho em saúde e priorização crescente das ações de educação, associada a ganhos de institucionalidade e mudanças no financiamento. O Programa Mais Médicos resultou da dinâmica da trajetória percorrida, com avanços na formação e no provimento de médicos no Sistema Único de Saúde. Permanecem, entretanto, desafios quanto às relações precárias de trabalho, à privatização do ensino médico e à regulação profissional que considere o exercício da medicina no setor privado.
Artigo
Neste estudo, investigou-se como o ensino da graduação em cenário de prática da Atenção Primária à Saúde pode constituir espaço de aprendizagem interprofissional, por meio da análise do significado de sua experiência na formação de futuros profissionais de saúde. Pesquisa desenvolvida em universidade pública do sul do Brasil, com dados qualitativos coletados por instrumento autoaplicado online com estudantes e egressos (n=186) de 15 profissões da saúde que participaram de uma experiência de educação interprofissional. Resultados mostraram que práticas de ensino compartilhadas com estudantes, professores, profissionais da saúde de diversas áreas e com usuários, promoveram momentos de escuta e de compartilhamento de experiências, percepções e diferentes saberes. A educação tutorial em pequenos grupos no cenário da Atenção Primária potencializou a experiência de educação interprofissional. Aprendizagens relacionadas ao reconhecimento e valorização dos papéis de cada profissão na equipe e ao desenvolvimento de habilidades de comunicação foram destacadas. O curto espaço de tempo da experiência foi um desafio reconhecido pelos participantes para promover a integração. Interações entre estudantes de diferentes profissões em atividades práticas de ensino na Atenção Primária promoveram aprendizagens compartilhadas na graduação, passíveis de apoiar habilidades de colaboração no trabalho em equipe e de atenção integral à saúde.
Artigo
A provisão médica tem sido fruto de debates internacionais há décadas, inclusive no Brasil, onde há um cenário de déficit e má distribuição de médicos. Esta pesquisa objetivou descrever o perfil dos médicos inseridos no Programa Mais Médicos a fim de avaliar a qualidade do provimento médico. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo transversal, descritivo, seguido de estudo de caso baseado em informações de 272 questionários, no período de 2015 e 2016.Os dados foram analisados com o programa estatístico IBM SPSS v.22.0. A idade média dos entrevistados foi de 38,2 anos, sendo 50,7% do sexo feminino, 11% estavam no primeiro emprego, 51,1% tinham entre 1 e 5 anos de formado e 85% disseram ter experiência de trabalho na Atenção Primária à Saúde. Observou-se que, com a implantação do Programa na Paraíba, houve uma mudança não apenas no quantitativo de médicos, como também no número de postos de trabalho, na interiorização e redistribuição desses profissionais. Todavia, há 22 municípios paraibanos sem médico, e 85,3% dos médicos inseridos no Programa sem título de especialista. Denota-se que as condições de acesso e a qualidade dos serviços prestados constituem um grande desafio a ser superado, com fundamental participação reguladora do Estado.
Artigo
Neste artigo propomos uma reflexão acerca das transformações operadas na proteção social brasileira, em que pesem avanços e desafios da interlocução do Programa Bolsa Família com a saúde. Para tal, explora-se a dimensão simbólica dos discursos de beneficiários e gestores do Programa Bolsa Família, além de trabalhadores da atenção primária. O artigo tem como base um estudo de caso de abordagem qualitativa desenvolvido em um município da região sudoeste da Bahia, em 2015, por meio de 26 entrevistas e três grupos focais (29 participantes). As falas materializam avanços do Programa Bolsa Família no enfrentamento da pobreza, sobretudo em situações de penúria material, além de efeitos no reconhecimento social e na dignidade de mulheres beneficiárias. Constataram-se limites em aprimorar a dimensão estruturante do programa via sua interlocução com o setor saúde. Estigmas e incompreensões ligados ao Programa Bolsa Família permeiam as relações entre beneficiários e trabalhadores da atenção primária à saúde. Tais questões limitam a assunção de vulnerabilidades vividas cotidianamente pelas famílias do Programa Bolsa Família como determinantes do processo de trabalho na atenção primária à saúde, ainda restrito ao acompanhamento de condicionalidades da saúde.
Artigo
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu vagas específicas às pessoas com deficiência no setor público brasileiro. O artigo teve por objetivo traçar o perfil demográfico e socioeconômico das pessoas com deficiência nos nove estados do Nordeste e compará-lo ao dos servidores sem deficiência, no ano de 2017. Estudo transversal com dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais sobre 312.194 servidores. Calcularam-se as frequências de servidores com e sem deficiência segundo sexo, tipo de deficiência, faixa etária, escolaridade, ocupação, tipo de vínculo, tempo de emprego, remuneração e carga horária semanal. O percentual de pessoas com deficiência esteve abaixo de 2%, idade média 44,2 anos (DP 10,4), predomínio do sexo masculino, escolaridade fundamental completo e vínculo celetista. Ao estratificar por tipo de vínculo e demais variáveis, o servidor sem deficiência possui maior tempo de emprego, maior salário-hora, maior remuneração e menor carga horária semanal do que servidores com deficiência. A menor presença feminina entre as pessoas com deficiência no setor público e as menores remunerações percebidas no grupo de servidores com deficiência podem nortear, dentro desses espaços, a necessidade de mais políticas de inclusão e isonomia e de estudos nessa linha de investigação.
Artigo
Historicamente, a formação de trabalhadores de nível médio para a saúde ocorreu pontualmente, com enfoque no saber-fazer. No contexto da Reforma Sanitária, iniciativas como o ‘Projeto de Formação em Larga Escala’ impulsionaram a transição para uma compreensão do trabalho técnico crítico-reflexivo, e demandaram um novo modelo de formação de trabalhadores do nível fundamental e médio. O Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde é a mais recente iniciativa de amplo alcance para qualificar o trabalho no Sistema Único de Saúde. Analisou-se o perfil, a inserção no trabalho e a percepção acerca do processo formativo desse Programa de Formação no Maranhão de 404 egressos da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Maranhão. Identificou-se que: o perfil socioeconômico de egressos parece reproduzir as desigualdades sociais; o processo ensino-aprendizagem foi alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde, com contradições pedagógicas a considerar; e há dificuldade na fixação dos profissionais formados, expressa pela perda de vínculos, migração para os serviços privados de saúde e para outras áreas alheias à saúde. A qualificação de trabalhadores é complexa, demanda ações articuladas no campo dos projetos político-pedagógicos e da gestão do trabalho, que ultrapassam a ampliação da oferta de vagas em cursos de profissionalização.
Artigo
A educação permanente em saúde é orientadora de processos significativos de aprendizagem e propõe a produção de resultados efetivos nas ações de saúde. O estudo teve por objetivo delinear o perfil das práticas de educação permanente em saúde nos municípios de Goiás, na perspectiva dos representantes da área. Esta pesquisa transversal utilizou questionário semiestruturado, respondido online pelos participantes. A maioria dos informantes é referência local da educação permanente em saúde (68,9%), são enfermeiros e com função de Coordenadores da Atenção Primária (31,8%). Predominaram municípios que identificam a existência de educação permanente em saúde em seu território (66,2%). Em geral, as ações são promovidas pelo próprio município (61,3%) ou pela regional de saúde (37,9%), destacando-se a educação continuada, seguida da (re)organização dos processos de trabalho e a educação em saúde. Fatores atitudinais, de relações interpessoais e de recursos humanos foram apontados como os desafios mais frequentes. Com base nesse diagnóstico, entende-se que a maioria dos problemas identificados é passível de intervenção. Este estudo apresenta subsídios para planejamento estratégico de educação permanente em saúde, apoio às instâncias responsáveis pelo seu fomento e gerenciamento nos municípios, bem como fortalecimento de suas ações nos serviços de saúde.
Artigo
O objetivo foi descrever o processo de validação do modelo lógico de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária no município de Vitória, Espírito Santo. Estudo de avaliabilidade, com utilização de técnicas quantiqualitativas. Usou-se a técnica de Delfos com 15 especialistas (municipais e estaduais), no período de janeiro a junho de 2019. Os participantes classificaram os componentes estruturais, atividades e produtos necessários para implementação da Política e seus respectivos resultados e impactos. Houve consenso sobre os itens que alcançaram mais de 80% de concordância, confirmados pela análise da mediana e do intervalo interquartil. Os resultados foram organizados segundo os componentes técnicos. Os recursos financeiros e humanos foram considerados imprescindíveis. No que tange aos processos, os itens julgados relevantes para implementação da Política foram: construção coletiva das ações de Educação Permanente em Saúde e elaboração de documento que oriente as ações no município e instrumentos de avaliação. Os itens referentes aos resultados e impacto foram considerados relevantes, exceto aqueles relacionados à organização e à estruturação da Política em níveis estadual e regional. O modelo lógico validado configurou-se como uma contribuição para a gestão da Política de Educação Permanente em Saúde em Vitória.
Resenha
FRIGOTTO, Gaudêncio (org.) Escola “sem” Partido – Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, 144 p.