A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Servidores com deficiência vinculados à administração pública indireta no nordeste do Brasil

  • Suzana Cardoso Carvalho
  • Verônica Maria Cadena Lima
  • Denise Nunes Viola
  • Suzana Cardoso Carvalho

    Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiente e Trabalho, Salvador, Brasil

    Verônica Maria Cadena Lima

    Universidade Federal da Bahia, Instituto de Matemática e Estatística, Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiente e Trabalho, Salvador, Brasil.

    Denise Nunes Viola

    Universidade Federal da Bahia, Instituto de Matemática e Estatística, Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiente e Trabalho, Salvador, Brasil.



Resumo

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu vagas específicas às pessoas com deficiência no setor público brasileiro. O artigo teve por objetivo traçar o perfil demográfico e socioeconômico das pessoas com deficiência nos nove estados do Nordeste e compará-lo ao dos servidores sem deficiência, no ano de 2017. Estudo transversal com dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais sobre 312.194 servidores. Calcularam-se as frequências de servidores com e sem deficiência segundo sexo, tipo de deficiência, faixa etária, escolaridade, ocupação, tipo de vínculo, tempo de emprego, remuneração e carga horária semanal. O percentual de pessoas com deficiência esteve abaixo de 2%, idade média 44,2 anos (DP 10,4), predomínio do sexo masculino, escolaridade fundamental completo e vínculo celetista. Ao estratificar por tipo de vínculo e demais variáveis, o servidor sem deficiência possui maior tempo de emprego, maior salário-hora, maior remuneração e menor carga horária semanal do que servidores com deficiência. A menor presença feminina entre as pessoas com deficiência no setor público e as menores remunerações percebidas no grupo de servidores com deficiência podem nortear, dentro desses espaços, a necessidade de mais políticas de inclusão e isonomia e de estudos nessa linha de investigação.

Palavras-chave

pessoa com deficiência,
setor público,
servidor público

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