A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Financiando o SUS: algumas questões para o debate

  • Ruben Araujo de Mattos
  • Nilson do Rosário Costa
  • Ruben Araujo de Mattos

    Professor-adjunto no Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Doutor em Saúde Coletiva.

    Nilson do Rosário Costa

    2 Pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e professor assistente do Instituto de Saúde Comunitária da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Planejamento pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Desenvolve pesquisa na área de política pública e financiamento na área social; avaliação de programas e políticas; reforma do Estado e governança organizacional no setor saúde, com ênfase no estudo sobre organizações hospitalares



Resumo

Este debate discute questões relacionadas ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na primeira parte, Ruben de Mattos defende a criação de dispositivos para a elevação progressiva dos gastos públicos em saúde. Segundo o debatedor, o maior desafio do governo será viabilizar - e sustentar - um sistema que garanta, de fato, o acesso universal e igualitário. Mattos também destaca a importância dos repasses federais entre os níveis de governos, por vê-los como instrumentos capazes de reduzir as desigualdades entre as regiões e incentivar políticas que contribuam para a consolidação do SUS. Na segunda parte, Nilson do Rosário afirma que o ajuste fiscal da década de 1990, conseqüência da política de estabilização monetária, limitou a capacidade de financiamento governamental na atenção à saúde, gerando efeitos perversos devido à ampliação da desigualdade social. A seguir, explica como o setor saúde respondeu às exigências de ajuste macroeconômico nas despesas públicas através de estratégias substitutivas, contexto em que o Programa de Saúde da Família (PSF) se expandiu rapidamente, tornando-se estratégico na agenda da ampliação da atenção ambulatorial básica do país.

Palavras-chave

financiamento do Sistema Único de Saúde,
gastos públicos em saúde,
Programa de Saúde da Família (PSF)

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