A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privado

  • Lorena Estevam Martins Fernandes
  • Gabriella Barreto Soares
  • Fabiana Turino
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
  • Francis Sodré
  • Lorena Estevam Martins Fernandes

    Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Vitória, Espírito Santo, Brasil.

    Gabriella Barreto Soares

    Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Vitória, Espírito Santo, Brasil

    Fabiana Turino

    Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Vitória, Espírito Santo, Brasil.

    Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

    Faculdades Integradas de Vitória, Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, Espírito Santo, Brasil.

    Francis Sodré

    Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Vitória, Espírito Santo, Brasil.



Resumo

Este estudo teve como principal objetivo analisar as políticas de recursos humanos em saúde nos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde no Espírito Santo. Para tal, efetuou-se uma pesquisa qualitativa, elegendo-se como campo de investigação as organizações sociais que gerenciam hospitais públicos no estado. Na coleta de dados, buscaram-se as normativas e os contratos de gestão firmados entre 2008 e 2016 e realizaram-se entrevistas individuais com os gestores de recursos humanos das instituições participantes. Na análise dos materiais de campo, lançou-se mão da técnica de análise de conteúdo, sendo eleitas cinco categorias empíricas de análise dos contratos: modelo de vínculo empregatício, permissão de contratação de pessoa jurídica, percentual de gastos com pessoal, procedimento de contratação de pessoal, metas relativas à gestão de pessoas. As entrevistas foram analisadas pelas unidades de significação como proposto por Kvale. Os resultados demonstraram que os contratos omitem informações exigidas legalmente e possuem aditivos em demasia. As práticas de gestão de pessoas são próprias de empresas privadas, atendendo a algumas orientações do trabalho em saúde, contudo não referenciando o Sistema Único de Saúde. Adotam métodos divergentes das regras do concurso público e da não precarização do trabalho.

Palavras-chave

organizações sociais,
recursos humanos em saúde,
gestão hospitalar

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