A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
A Trabalho, Educação e Saúde (TES) publica contribuições originais sobre os campos da educação e da saúde, discutindo-os sob a ótica da organização do trabalho contemporâneo, de uma perspectiva crítica e interdisciplinar. Para submeter um texto, consultar a Política Editorial e as Instruções aos Autores.
O artigo analisa modos de vida e organização do trabalho de agentes comunitários de saúde que atuam em comunidades rurais atendidas por Unidade Básica de Saúde Fluvial, no município de Manaus. Foram investigados atividades e desafios cotidianos desses profissionais, interação com as famílias atendidas, vínculos com as comunidades e com o ambiente natural. Pesquisa qualitativa exploratória realizada em 17 comunidades rurais ribeirinhas distribuídas na margem esquerda do Rio Negro, ao longo de 190 quilômetros. A coleta de dados em 2021 e 2022 abrangeu entrevista semiestruturada, questões escalonadas de apego ao lugar e observação participante da atuação dos agentes comunitários de saúde. Os resultados mostraram que a qualificação dos agentes atende às principais demandas do trabalho cotidiano em meio rural. O tempo de experiência mostrou-se relevante no cargo, indicando robusto conhecimento da natureza e apego ao lugar/comunidade, estabelecido por vínculos de parentesco, identificação e conhecimento do ambiente natural. Eles reconstroem práticas intersetoriais, priorizando intervenções associadas aos determinantes sociais, micropolíticos e culturais do processo saúde-doença e à participação na vida comunal em domicílios acessados exclusivamente por deslocamento fluvial e espalhados num vasto território. O trabalho administrativo intramuros foi interpretado como desvio de função e afastamento das interações cotidianas nos domicílios gerando insatisfação e desmotivação desses trabalhadores.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Artigo
A insuficiente articulação entre a Atenção Primária à Saúde e a Atenção Ambulatorial Especializada é vista como um dos principais obstáculos para a organização de sistemas integrados de saúde. Este estudo objetivou analisar a implantação dos macroprocessos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Ambulatorial Especializada nos municípios de Caxias (Maranhão) e Ji-Paraná (Rondônia) e na Região Leste do Distrito Federal, e apenas da Atenção Primária à Saúde no município de Cristalina (Goiás). As dimensões consideradas foram: Planejamento e Gestão; Promoção e Cuidado à Saúde; Apoio Diagnóstico e Terapêutico; e Articulação entre Níveis Assistenciais. O índice de implantação da Atenção Primária à Saúde de Caxias foi ‘satisfatório’, o de Cristalina, ‘intermediário’; e o de Ji-Paraná e da Região Leste, ‘incipiente’. Na Atenção Primária à Saúde, os melhores resultados foram de Planejamento e Gestão e Promoção e Cuidado à Saúde; e o mais frágil, de Articulação entre Níveis Assistenciais. Em relação à Atenção Ambulatorial Especializada, os melhores resultados foram de Planejamento e Gestão, e as maiores fragilidades foram encontradas em Apoio Diagnóstico e Terapêutico. Este estudo pode contribuir para mudanças nos casos estudados, bem como apresentar as lições aprendidas para outros cenários cuja planificação esteja em fase de implantação atual ou futura.
Artigo
O apoio institucional se configura como recurso do Método Paideia para alcançar a cogestão, com vistas a transformar uma dada realidade. Na Bahia, o apoio surgiu em 2007 para estabelecer um novo modo de gerir a Atenção Básica estadual, de forma a efetivar as diretrizes da Política Estadual de Atenção Básica, evidenciando a relevância do processo de trabalho desenvolvido nesse contexto. O estudo objetivou analisar o processo de trabalho dos apoiadores institucionais que atuam na gestão da Atenção Básica do estado da Bahia. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa, realizado na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, envolvendo apoiadores e dirigentes. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas individuais e analisados conforme o referencial teórico metodológico da hermenêutica-dialética. Os achados evidenciam percepções ambivalentes sobre os elementos do processo de trabalho do apoio institucional e pouca referência aos documentos institucionais de gestão e de planejamento, sugerindo dependência das características individuais dos apoiadores para a estruturação do trabalho. Contudo, o estudo apresenta potencialidade de disparar um processo de reflexão/inflexão em apoiadores e dirigentes sobre o papel do apoio desenvolvido pela gestão estadual da Atenção Básica, visando promover a (re)conformação dessas práticas e o fortalecimento da sua política.
Foto: Ministério da Saúde/ flickr
Artigo
Trata-se de um estudo cartográfico que buscou analisar a atuação de médicos(as) de família e comunidade na Atenção Primária da saúde suplementar, realizado por meio de diários e entrevistas cartográficas entre março de 2021 e janeiro de 2022, processados semanalmente em reuniões de pesquisa. Tal estudo se deu com base nos analisadores: ‘território’, ‘família’ e ‘comunidade’. Notou-se que a territorialização e a abordagem familiar ganham outros contornos na Medicina de Família e Comunidade praticada na saúde suplementar. Além disso, verificou-se que algumas das ferramentas típicas da Atenção Básica – como visita domiciliar, educação em saúde, genograma, ecomapa e vigilância em saúde – não eram utilizadas na atenção suplementar ou tiveram outras aplicabilidades dissonantes do modelo preconizado. Concluiu-se que a Medicina de Família e Comunidade na saúde suplementar se aproxima de uma atuação mais clínica, com perda da potência das linhas de força que constituem tal especialidade, tendendo a uma medicina menos familiar e comunitária.
Foto: Freepik
Artigo
Este estudo objetivou identificar estratégias adotadas por profissionais atuantes na atenção básica à saúde, em um município da região Sul do Brasil, e analisar suas percepções sobre fatores dificultadores e facilitadores no cuidado a pessoas com necessidades decorrentes do uso de substâncias. Tratou-se de um estudo de abordagem predominantemente qualitativa. A amostra foi composta por 32 participantes para a obtenção de dados quantitativos e 11 para a coleta de dados qualitativos. Os dados foram analisados por meio da Análise de Conteúdo Temático-Categorial, mediante o uso do software NVivo 12. Os dados indicaram que as principais estratégias e fatores facilitadores foram o atendimento a demandas espontâneas, visita domiciliar, a família e o acolhimento. Em nível de intervenção, evidenciou-se a articulação dos serviços e redes de apoio, o matriciamento, o vínculo e a multidisciplinaridade e interprofissionalidade como possibilidades e potencialidades nos processos de trabalho. Quanto aos fatores dificultadores, verificou-se excesso de demandas, fragilidade de vínculo, estigma e preconceito, baixa adesão, centralização dos serviços, insuficiência de formação profissional, ausência de matriciamento, hegemonia do modelo biomédico e institucionalizante, e divergência entre políticas e práticas de cuidado. Espera-se que esses resultados possam contribuir para a formulação e efetivação de políticas e práticas de cuidado às pessoas que usam drogas.
Foto: Gerd Altmann/Pixabay
Artigo
Este artigo teve como objetivo analisar os tipos de vínculos de trabalho das enfermeiras da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Tratou-se de um estudo transversal de abordagem quantitativa e descritiva. Utilizaram-se os microdados secundários referentes ao desdobramento da pesquisa de avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Quanto ao tipo de vínculo, com exceção da Região Norte (33,70%), todas as outras regiões apresentaram como principal respondente servidoras públicas estatutárias: Sul (66,20%), Centro-Oeste (56,50%), Nordeste (40,33%), Sudeste (36,69%). Enfermeiras com contrato temporário pela administração pública e contrato temporário por prestação de serviço tiveram participação importante no Nordeste (29,51% e 19,33%) e Centro-Oeste (16,03% e 17,86%). Contrato e empregado via Consolidação das Leis do Trabalho tiveram mais expressão no Sudeste (23,54% e 8,27%) e no Sul (5,93% e 19,31%). No Sudeste, foi expressiva a participação de trabalhadoras contratadas por organizações sociais de saúde. Notou-se a presença crescente de vínculos precários de trabalho em detrimento dos vínculos estáveis. As novas formas de organização flexível das relações de trabalho trazem impacto significativo ao processo de trabalho, sobrecarregam as enfermeiras, em condições de trabalho inadequadas, e comprometem a qualidade da assistência, reduzindo a resolutividade da Atenção Primária.
Foto: Ministério da Saúde/ flickr
Artigo
Na tentativa de criar estratégias próprias de mitigação à Covid-19, os sistemas de saúde municipais e estaduais se organizaram de forma independente, criando fluxos assistenciais próprios e, frequentemente, dando pouca ênfase ao trabalho realizado pela Atenção Primária à Saúde e pelo agente comunitário de saúde. Este estudo tem como objetivo analisar os planos de contingência disponíveis nos estados e capitais signatários do consórcio do Nordeste, sob as lentes do protagonismo da Atenção Primária à Saúde e da atuação do agente comunitário de saúde. Utilizou-se como fonte de dados 24 documentos públicos e de acesso livre, referentes ao ano de 2020, acessados entre os meses de fevereiro e abril de 2021. Esses dados foram discutidos com base em três categorias: fluxos assistenciais, assistência no primeiro nível de atenção e protagonismo dos agentes comunitários em saúde. Percebeu-se a priorização de serviços de alta complexidade e uma limitação importante nas ações da atenção primária. Destaca-se também a restrição do potencial da atuação do agente comunitário de saúde, profissional que, em grande parte dos planos analisados, teve sua atuação direcionada para a realização de atividades burocráticas, como a reorganização dos fluxos de trabalho, em detrimento das ações territoriais e de educação em saúde.
Foto: Odair Leal
Artigo
Este artigo apresenta e discute elementos históricos de luta e resistência quilombolas, aspectos significativos para a produção de saúde e defesa da vida nesses territórios. Articula e tece reflexões sobre a importância e os limites da Estratégia Saúde da Família no reconhecimento, na valorização e na integração de saberes e práticas de comunidades quilombolas ao cuidado profissional em saúde com foco em seus processos de trabalho. Trata-se dos resultados de uma pesquisa-ação participativa em saúde desenvolvida com trabalhadores de uma unidade de Saúde da Família em uma comunidade quilombola no norte do Rio de Janeiro no período da pandemia da Covid-19. Concluiu-se com a pesquisa que, apesar das potencialidades da Estratégia Saúde da Família, os desafios para a integralidade da atenção à saúde no território estudado tendem a comprometer o protagonismo da comunidade – especialmente das mulheres – e a efetividade do cuidado. Não são valorizados, no âmbito da Estratégia, saberes, experiências e memórias ancestrais de cuidado do quilombo – aspectos com pouco rebatimento na atenção territorializada da saúde e, por conseguinte, distantes de uma política pública de direitos.
Foto: Hayda Alves
Artigo
Com o objetivo de analisar as repercussões do contexto sociopolítico e normativo para a organização do trabalho na Atenção Básica, ao se considerarem a composição, as formas de provimento dos trabalhadores e a percepção de gestores sobre o desempenho conforme o tipo de vínculo, realizou-se um estudo qualitativo em 16 municípios da macrorregião Norte do Paraná. Foram entrevistados coordenadores e secretários de saúde de julho a outubro de 2021. Os achados foram apresentados em três categorias: organização da Atenção Básica; formas de contratação dos profissionais; e percepção dos gestores sobre o desempenho dos trabalhadores conforme o vínculo de trabalho. Há preponderância da Estratégia Saúde da Família na organização do trabalho nos 16 municípios estudados, nos quais se verificou a existência de equipes de Atenção Primária em apenas três. Sobre as formas de contratação, houve aumento de vínculos precários. Quanto à percepção dos gestores a respeito do desempenho relacionado ao tipo de vínculo, fica evidente o ideário de que profissionais terceirizados apresentam maior dedicação quando comparados àqueles que contam com estabilidade. O contexto sociopolítico e normativo interferiu na organização e na forma de provimento dos profissionais, assim como na percepção dos gestores em relação ao desempenho e vínculo de trabalho.
Artigo
Ao partir da condução do método da cartografia, esta pesquisa buscou investigar, com trabalhadores e usuários de um centro de atenção psicossocial, os modos de invenção cotidiana do cuidado em saúde mental, considerando os efeitos da micropolítica do trabalho e o contexto pandêmico da Covid-19. O trabalho em saúde, nesse sentido, é uma produção micropolítica entre todos os atores envolvidos no território em que a Reforma Psiquiátrica acontece no cotidiano, perpassando por inúmeros desafios em um campo de forças e embates para a consolidação de um modelo de atenção psicossocial pautado no cuidado em liberdade, na cidadania e na autonomia dos usuários dos serviços de saúde mental. Para realizar a investigação, a cartografia se estabeleceu em dois atos: no primeiro, produziu-se, com um coletivo de trabalhadores de um centro de atenção psicossocial, a ferramenta ‘usuário-guia’, que pretende construir a narrativa do percurso de cuidado de um usuário; no segundo, construiu-se, juntamente com os usuários do mesmo serviço, seus percursos singulares na busca pelo cuidado em saúde mental.
Artigo
Este artigo analisa a percepção dos trabalhadores sobre o ambiente de trabalho nas indústrias farmacêuticas com base em um estudo qualitativo composto por entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do setor. Em posição antagônica ao cenário nacional de desindustrialização e desemprego, a produção de medicamentos segue em ascensão, em termos tanto de faturamento como de abertura de postos de trabalho, mesmo diante das recentes crises econômica e sanitária. Para compreender o modelo de produção da indústria farmacêutica e seus impactos na vida das pessoas que laboram no setor, foram entrevistados dez trabalhadores/as de duas fabricantes nacionais de medicamentos genéricos localizadas no Distrito Agroindustrial de Anápolis, em Goiás. Como resultado, observamos que as indústrias estudadas estão configuradas de acordo com formas sofisticadas de controle e intensificação da produção, o que deflagra um ambiente de trabalho passível de degradação da saúde física e mental.
Foto: João Roberto Ripper/Fiocruz Imagens
Artigo
El Chagas es una enfermedad causada por el parásito Trypanosoma cruzi y una problemática de salud socioambiental presente en todo el mundo. Una de las vías de transmisión de este parásito es a través del contacto con heces de vinchucas infectadas. En Argentina existen programas de control vectorial que se encargan de prevenir esta vía de transmisión. Específicamente quienes realizan este trabajo son los técnicos de campo, que son prácticamente todos varones. Mediante un abordaje cualitativo e interpretativo que incluyó entrevistas, análisis documental y observación, indagamos por qué las mujeres no se desarrollan en esta área ocupacional dentro del Programa Nacional de Chagas. La mayoría de las personas entrevistadas justificaron la falta de contratación de mujeres basándose en estereotipos de género. Otro gran grupo indicó que se debe al posible daño que los insecticidas les generarían. Sin embargo, no existen recomendaciones ni reglamentaciones oficiales que demuestren que las mujeres no deban realizar este tipo de trabajo, por lo que concluimos que se trata de un acto discriminatorio por género hacia ellas. Consideramos que es necesario que los equipos de trabajo sean diversos en cuanto a género, ya que podrían mejorar las intervenciones y estrategias de control vectorial en los diferentes territorios.
Imagem: Arquivo/FiocruzImagens
Artigo
El artículo aborda la importancia de la colaboración intercultural en la formación de enfermeras/os para garantizar el derecho a la salud en comunidades del pueblo wichí. Describe y analiza debates que fueron desarrollados entre profesionales, de diversas disciplinas, a cargo de la elaboración del currículo del primer curso de Enfermería Intercultural impartido en territorio indígena de la provincia de Salta (Argentina). El estudio de estos debates muestra que los espacios de colaboración intercultural, donde se reconocen, valoran y respetan los diversos sistemas de conocimientos, son un recurso útil para la formación de enfermeras/os. Estos espacios contribuyen a garantizar la participación reconocida en marcos internacionales para los pueblos indígenas y valorada por la Organización Mundial de la Salud y la Organización Panamericana de la Salud para la construcción de respuestas en salud. Sin embargo, la normativa establecida para la aprobación del plan de estudio, en Argentina, limita el desarrollo de este tipo de espacios, restringiendo a su vez los alcances de las políticas y programas de salud focalizados en esta población.
Imagem: Maycon Gomes
Artigo
A divisão sexual do trabalho ocasiona iniquidade entre gêneros, bem como situações de violência direcionadas às mulheres no ambiente laboral. Na área farmacêutica, a maioria feminina e a inserção em múltiplos cenários, que envolvem contato com público e parcerias profissionais diferenciadas, potencializam a exposição à violência. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar situações de violência vivenciadas por farmacêuticas no ambiente laboral. Para tal, utilizou-se método qualitativo, com análise de conteúdo, realizada no software NVivo®, de uma survey on line, respondida por farmacêuticas (n=381) registradas no Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, Brasil. Como resultado, identificou-se quatro categorias: ‘Convivendo com o desrespeito, ameaças e vulnerabilidade’, ‘O sexismo e o machismo estrutural que cala, diminui e atordoa’, ‘A discriminação contra a mulher como obstáculo à equidade’ e ‘Assédio sexual e objetificação da mulher’. Emergiram diversas expressões de violências no ambiente laboral provenientes de múltiplos agressores. Farmacêuticas reconheceram prejuízo profissional e pouco reconhecimento pela capacidade técnica. Conclui-se que os relatos expuseram a falta de proteção da integridade farmacêutica no ambiente de trabalho. Espera-se que esses resultados tragam à luz a desigualdade de gênero no trabalho farmacêutico, com destaque para situações de violência, ampliando a discussão e proporcionando evolução dessa profissão majoritariamente feminina.
Foto: Karolina Grabowska /Pexels
Artigo
O capitalismo, na sua etapa de dominância do capital fictício, acentuado pelas dimensões de sua crise pandêmica, econômica e ecológica, tem intensificado a superexploração da força de trabalho no mundo e, particularmente, no Brasil. Nessa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo analisar as manifestações da superexploração da força de trabalho entre trabalhadores(as) da saúde em um contexto de pandemia de Covid-19 no Brasil. O artigo está estruturado em quatro partes. A primeira discute as dimensões do valor da força de trabalho. A segunda aborda os mecanismos de superexploração da força de trabalho. A seção seguinte discorre acerca das manifestações da superexploração entre os(as) trabalhadores(as) da saúde, nos últimos anos. E a parte final apresenta dados de como tem ocorrido ou acontecido a superexploração no cenário da pandemia de Covid-19 no Brasil. Atualmente, em um cenário de pandemia de Covid-19, observa-se um percentual significativo de profissionais da saúde com sobrecarga de trabalho, com jornadas para além das 40 horas semanais, alguns tendo que recorrer a mais de um vínculo de trabalho para poder sobreviver. Tais manifestações representam as péssimas condições de trabalho dessa categoria de trabalhadores, além de contribuir para o adoecimento e o elevado número de acidentes de trabalho.
Foto: Freepik
Artigo
Os técnicos em citopatologia são fundamentais para o rastreamento do câncer de colo do útero, porém existem lacunas na sua formação. Nesta revisão de literatura, com abordagem qualitativa, realizada na Biblioteca Virtual em Saúde e na SciELO, sem recorte temporal, descrevemos o histórico das políticas públicas de combate ao câncer de colo de útero, relacionando-o à história da educação profissional técnica em citopatologia, analisando as conexões entre tais sequências de eventos. Numa perspectiva histórica, a educação profissional em anatomia patológica se deu principalmente pela formação em serviço, porém o campo da formação técnica em citopatologia destoa desse modelo. Esforços diversos para estruturar os currículos na área e reduzir as discrepâncias nessa formação foram realizados. Contudo, disputas entre interesses político-econômicos, marcando a divisão técnica do trabalho no país, somadas a embates corporativos no trabalho em citopatologia, e o descompasso entre ações de educação e de rastreamento impediram a materialização efetiva desses esforços. A demanda pela incorporação de novas tecnologias acentua ainda mais a fragilidade na formação da categoria. Somente com ações governamentais concretas de formação e de regulamentação profissional será possível transformar esse cenário, favorecendo o desenvolvimento e a ampliação das campanhas de detecção precoce do câncer.
Foto: Rogério Reis/Fiocruz Imagens
Artigo
Estima-se um déficit de seis milhões de enfermeiros em todo o mundo. Apesar da importância para os sistemas de saúde, estudos sociodemográficos são escassos devido à ausência de dados sistematizados específicos para enfermeiros. O objetivo deste estudo foi comparar a cobertura populacional de enfermeiros no Brasil com base em fontes oriundas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos anos de 2010 e 2015, e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), nos anos de 2013 e 2019. Em ambas as fontes, houve um aumento médio de 164 mil enfermeiros em todo o Brasil. A taxa de crescimento para o período das pesquisas do IBGE (15,7% ao ano) foi o triplo daquela registrada nos dados do Cofen (5,3% ao ano). A cobertura nos estados do Brasil permanece aquém da recomendação internacional (40 enfermeiros a cada 10 mil habitantes), com maiores déficits nos estados das regiões Norte e Nordeste. As comparações deste estudo reiteram a importância da disponibilidade de dados padronizados e sistematizados para a Enfermagem no Brasil. Indicadores de saúde acurados subsidiam políticas públicas para a redução de iniquidades em saúde, com destaque para a cobertura de enfermeiros, especialmente em regiões de elevadas vulnerabilidades socioeconômicas.
Artigo
A Educação Permanente em Saúde legitimou a educação na saúde com base na aprendizagem significativa, em vivências no cotidiano de trabalho e na solução de problemas de forma coletiva, além de estar pautada no Quadrilátero Ensino-Gestão-Atenção-Controle Social. A pandemia da Covid-19 exigiu novas formas de fazer saúde e educação, principalmente no sistema prisional, onde a superlotação é um impeditivo ao isolamento social. Este estudo teve como objetivo identificar, por meio de rodas de conversa virtuais, os desafios encontrados no cotidiano de trabalho e discutir propostas de intervenção com os atores do sistema prisional no período pandêmico, na perspectiva da Educação Permanente em Saúde. Foi utilizada abordagem qualitativa de investigação com caráter descritivo, interpretativo e compreensivo de análise do fenômeno social, por meio da análise de conteúdo temático de Minayo. Da análise temática de conteúdo emergiram quatro categorias: desafios da assistência em saúde no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19; desafios para a gestão da saúde nos estabelecimentos prisionais; interlocução entre instituições de ensino e sistema prisional; e o controle social e a representação familiar. As rodas de conversa virtuais propiciaram discussões aprofundadas e construções coletivas, propondo encaminhamentos pautados no Quadrilátero da Educação Permanente em Saúde.
Foto: Alexey_Hulsov/Pixabay
Artigo
O artigo discute os resultados e apresenta os produtos da pesquisa ‘Desafios para a saúde mental na atenção básica: construindo estratégias colaborativas, redes de cuidado e abordagens psicossociais na Estratégia de Saúde da Família’ . Trata-se de pesquisa de natureza participativa e colaborativa que desenvolveu dois produtos interconectados: o Portfólio de Práticas Inspiradoras em Atenção Psicossocial e o Roteiro de Apoio e Facilitação de Processos Formativos em Saúde Mental para a Atenção Básica. Construímos um site que reúne os dois produtos, fazendo sua interface, sistematizando campos de saberes e práticas para uma perspectiva interdisciplinar e desinstitucionalizante de saúde mental. O conjunto da pesquisa tem como objetivo dar visibilidade, criar conexões e fazer a disseminação científica das abordagens psicossociais territoriais desenvolvidas na atenção básica e espaços comunitários em todo o país e que integram o Portfolio. Nesse artigo pretendemos descrever a metodologia, discutir os resultados, a perspectiva colaborativa e a gestão compartilhada da pesquisa. Com a construção e acesso ao site pretendemos contribuir para a renovação das práticas, fortalecimento da saúde mental na atenção básica e espaços comunitários, aproximar os campos do ensino, da pesquisa e da atenção em saúde.
Foto: Gustavo Rezende/Pixabay
Artigo
Considerando a inserção de Profissionais de Educação Física como força de trabalho no Sistema Único de Saúde, este estudo teve como objetivo analisar os tipos de vínculos e a carga horária de trabalho desses profissionais nos diferentes níveis de atenção à saúde e regiões do Brasil entre 2007 e 2021. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quantitativa com base em pesquisa no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Foi observado que a atenção primária à saúde constitui o principal nível de atuação, seguida da atenção secundária e terciária. Na atenção primária, o número de cadastros de Profissionais de Educação Física com vínculo de trabalho precário é maior do que os com vínculo protegido, mas o inverso ocorre na atenção secundária e terciária. Nas regiões Sul e Sudeste, foi revelado maior número de cadastro desses profissionais com vínculo de trabalho protegido, e nas demais regiões prevaleceu o vínculo de trabalho precário. Foi identificado que 44,7% dos cadastros de Profissionais de Educação Física possuem carga horária maior ou igual a 40 horas por semana. Em conclusão, a atenção à saúde pode ser prejudicada pelo tipo de vínculo de trabalho do profissional por causar rotatividade e dificuldade na continuidade do cuidado.
Ensaio
As crises que caracterizam nosso tempo espelham uma crise civilizatória com raízes no monopólio do saber, em que os modos de conhecer desenvolvidos pelo capitalismo científico degradam o ambiente e subjugam saberes construídos na coevolução das culturas com a natureza, os territórios e os meios de vida. A tecnologia e as inovações científicas assumiram papel central na sociedade atual, mediando um sem-número de relações sociais, ambientais e políticas hegemonizadas pelo capitalismo colonial contemporâneo. Neste ensaio, buscamos trazer reflexões sobre as relações entre os campos da energia e da saúde que, além de manifestarem sucessivas crises, vêm mobilizando o imaginário social nos últimos anos por serem regidos por sistemas sociotécnicos que condicionam os modos de vida modernos. As crises energética e sanitária são abordadas com base em suas construções históricas, nas estruturas produtivas que mobilizam, nos modos de vida que criam e nas relações sociais que ordenam. Apontamos para os mecanismos por meio dos quais os circuitos globais do capital exportam externalidades na direção das populações com menor acesso à energia mecânica disponível em seus sistemas sociotécnicos, gerando catástrofes socioambientais, expropriação de terras, perda de biodiversidade, mudanças climáticas, poluição, pobreza, fome e epidemias.
Nota de conjuntura
Os vazios assistenciais e a demanda por médicos no Sistema Único de Saúde são um problema crônico, principalmente nas regiões mais vulneráveis do Norte e Nordeste e em áreas periféricas de centros urbanos. Frente a essa necessidade, o governo federal está recompondo o Programa Mais Médicos para o Brasil, por meio dos ministérios da Saúde, da Educação e da Fazenda. Os principais eixos do programa são a provisão de médicos na Atenção Primária em Saúde e a formação desses profissionais, nessa versão associados à especialização e mestrado profissional, tendo como referência a concepção de Atenção Primária à Saúde integral. Nesta nota de conjuntura, trazemos informações sobre a trajetória oficial deste movimento de retomada, recuperando brevemente características e avanços proporcionados por essa política – instituída primeiramente em 2013 – e apresentando peculiaridades da versão atual, proposta pela medida provisória n. 1.165, de 20 de março de 2023, convertida em lei (n. 14.621/2023) e sancionada em julho deste ano.
Foto: Araquém Alcântara/Acervo Casa de Oswaldo Cruz
Nota de conjuntura
O objetivo desta nota é colocar em evidência alguns apontamentos para se pensar a educação escolar em tempo de pós- pandemia. As interfaces entre o processo formativo do sujeito e a educação escolar em tempo de pós-pandemia se encontram em um paradoxo: por um lado, a dificuldade na construção, pelo viés democrático, da proposta de ensino da unidade escolar como lugar para se fazer o espaço do comum, na partilha da cultura escolar; por outro lado, a exclusão que se encontra instituída no sistema educacional e que restringe o direito à educação.
Nota de conjuntura
O objetivo desta nota de conjuntura é analisar o desenvolvimento dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil em áreas remotas e rurais amazônicas, apontando desafios e disputas decorrentes de implementações locais. Realizou-se levantamento bibliográfico e de dados observacionais sobre esses programas na Amazônia Legal e o provimento médico na Atenção Primária à Saúde brasileira entre 2013 e 2022. Identificou-se literatura com tendências positivas sobre o processo de trabalho, além de indicadores de cuidados primários com a implantação do Mais Médicos nessas localidades, mas que foram drasticamente afetados após a ruptura da cooperação Brasil-Cuba em 2018. Alternativas como a contratação de médicos brasileiros graduados no exterior pelo Mais Médicos e a promessa de carreira do Médicos pelo Brasil não se mostraram suficientes para garantir cobertura razoável das equipes locais. Percebe-se o esvaziamento progressivo do Mais Médicos na região sem equivalente reposição de profissionais do Médicos pelo Brasil. Reconhece-se a carência de estudos sobre o Mais Médicos na Amazônia, em especial após 2018, bem como de dados sobre os desdobramentos iniciais do Médicos pelo Brasil. Mostram-se necessários o preenchimento de lacunas e a superação dos retrocessos no provimento médico local, sob risco de perpetuação de iniquidades graves no campo da saúde.
Foto: Alejandro Zambrana/Sesai
Artigo de Revisão
A resolutividade relaciona-se à capacidade de solução dos problemas de saúde nos serviços. Em 1999, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi integrado ao Sistema Único de Saúde no Brasil, passando a seguir os seus princípios e diretrizes. Este estudo teve por objetivo identificar e mapear os desafios ou problemas relacionados às práticas em saúde para a resolutividade no Subsistema de Saúde Indígena após a integração. Trata-se de uma revisão de escopo que utilizou seis bases de dados nacionais e internacionais. Os estudos elegíveis tiveram como critério base o mnemônico PCC (P: população indígena; C: desafios ou problemas para a resolutividade; C: subsistema de saúde indígena brasileiro). Foram encontrados 1.748 estudos e selecionados 33, com predomínio de estudos qualitativos. Os desafios ou problemas sensíveis para o processo da resolutividade foram encontrados nos aspectos que tangem à educação em saúde, à interculturalidade, ao acesso universal e aos recursos em gestão. O saber tradicional é pouco valorizado pelo sistema de saúde. A deficiência de recursos humanos e materiais, a falta de efetiva educação permanente e de capacitações para trabalhar no contexto intercultural produzem barreiras de acesso e comprometem a resolutividade nos serviços, aumentando assim as iniquidades em saúde.
Foto: Ministério da Saúde/ flickr
Artigo de Revisão
Este artigo objetiva mapear a literatura sobre as aplicações e percepções acerca do uso de tecnologias digitais nas práticas de trabalhadores comunitários de saúde. Trata-se de uma revisão de escopo realizada na PubMed, Bireme, SciELO, Web of Science, Embase e Scopus. Foram incluídos 63 artigos que relatam o uso de tecnologias digitais por esses trabalhadores em 24 países. Como resultados, identificou-se que o suporte à saúde materno-infantil é a condição com maior predomínio das práticas. Os benefícios identificados envolvem ampliação do acesso, melhoria da gestão do trabalho, qualificação, diversificação, ampliação da formação e ganho de legitimidade da categoria. Os desafios se traduzem nas limitações em relação ao vínculo com a comunidade, longitudinalidade do cuidado, acesso à internet, energia elétrica e alfabetização digital. Como conclusão, corrobora-se com análises acerca da irreversibilidade do uso de tecnologias de informação e comunicação no mundo do trabalho, destacando-se a necessidade do seu uso racional dessas com a garantia do acesso de forma integral, universal e equitativa.
Foto: SEMUS/Prefeitura de Vitória
Artigo de Revisão
O objetivo deste artigo foi sistematizar evidências científicas sobre o trabalho dos agentes comunitários de saúde durante o período pandêmico entre 2020 e 2022 em países da África, Ásia, Europa e América do Norte. A metodologia utilizada foi revisão de literatura e síntese de evidências nas bases de dados PubMed e Web of Science referentes às produções científicas internacionais sobre as ações dos agentes comunitários de saúde. Foram selecionados 23 estudos para análise nas categorias: caracterização dos estudos; escopo das ações rotineiras; e alterações no processo de trabalho durante a pandemia. O escopo do programa desses profissionais se apresentou de diferentes formas nos países estudados. Mesmo com interrupções ou adaptações, mantiveram-se algumas ações de rotina. No entanto, suas atribuições sofreram mudanças consideráveis pela necessidade do distanciamento social, destacando-se o uso de tecnologias. Identificaram-se fortes evidências da sua relevância em países que possuíam ou não o programa de agentes comunitários de saúde anteriormente. Assim, frente ao abrangente escopo de atuação, os agentes comunitários de saúde não deveriam constituir-se como uma solução temporária e pouco integrados à organização formal de saúde, mas como parte fundamental de um sistema de saúde para o alcance da melhoria da qualidade de vida da população.
Foto: Andréa Rêgo Barros
Resenha
Resenha elaborada por Ana Paula Procópio da Silva.
Obra: PASSOS, Rachel Gouveia. Na mira do fuzil: a saúde mental das mulheres negras em questão. São Paulo: HUCITEC, 2023.
Resenha
OLIVEIRA, Dennis. Racismo Estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. São Paulo: Dandara Editora, 2021. 212 p.
Resenha
BAIRD, Marcello F. Saúde em jogo: atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020. 215 p.
Agradecimentos aos pareceristas
Memória
"Domingos Sávio Alves, na vida pública foi gigante! Grande, como só podem ser os que são capazes de encarnar, em seu corpo, e durante toda uma vida, a luta que é de muitos, coletiva. Estoico, suportou sem fraquejar toda a fragilidade de seu corpo, porque soube se nutrir do sonho de um mundo mais justo e se fortalecer na labuta diária, pela construção de uma política e um cuidado em saúde mental pública e centrada nos usuários. Foi por duas vezes diretor da Colônia Juliano Moreira, importante cenário da Reforma Psiquiátrica. No período pós-constituição de 1988, foi coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, primeiro período da redemocratização brasileira, após ter sido preso na ditadura. Nessa função, que ocupou de 1991 a 1996, produziu os primeiros marcos institucionais pró-reforma psiquiátrica brasileira: a portaria 224, que criou o protótipo dos CAPS [centros de atenção psicossocial], e o projeto que embasou o futuro Programa De Volta para Casa. Seguiu, depois disso, generosamente – uma de suas características mais marcantes – orientando, acolhendo, junto dos companheiros de luta, por uma política de Saúde Mental inclusiva, da qual foi militante eterno. Foi desses homens raros que deixam saudades imensas entre muitos, mas exemplos ainda maiores, nosso consolo." (por Erotildes Leal)
A TES republica a entrevista concedida em um momento crítico para a saúde mental (2016) e valiosa em qualquer tempo, na qual Domingos aborda a complexidade das políticas da área, a necessidade de confrontar os movimentos regressivos e reforça um de seus traços pessoais, anuncia possibilidades e caminhos para a gestão, para a formação e para os movimentos sociais.
A entrevista foi conduzida pelo Grupo de Trabalho em Saúde Mental, do Laboratório de Atenção à Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz (GTSM/Laborat, EPSJV/Fiocruz) e publicada na TES, v. 14, n. 1, em 2016. Domingos Sávio faleceu em junho de 2023.
Foto: Erotildes Leal