A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
Ensaio
Este trabalho tem o objetivo de mostrar que as forças políticas do Congresso Nacional, em aliança com setores do poder Executivo, tornaram hegemônico o pensamento liberal-conservador no campo educacional. Dessa forma, construíram uma estratégia, a partir da qual conseguiram aprovar, em dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de característica generalista, particularmente no que se refere à educação profissional. Tal fato permitiu que a reforma do ensino técnico fosse regulamentada pelo decreto nº 2.208/97, originário do poder Executivo, promovendo, assim, a separação entre formação geral e formação específica nesta modalidade de ensino, jogando por terra a concepção de escola única que havia sido proposta no projeto original, inspirada nos educadores vinculados ao pensamento marxista no campo educacional.
Artigo
O artigo discute a importância da comunicação na relação farmacêutico e paciente no processo de Atenção Farmacêutica, no âmbito de atuação desse profissional em farmácias comerciais e privativas da rede pública e privada. O artigo identifica os fatores que interferem no processo de comunicação e discute a importância da atitude dos profissionais da saúde como aliados na valorização da comunicação com o paciente, favorecendo a terapêutica a ser empregada. O objetivo é discutir a importância da comunicação na relação farmacêutico e paciente como um recurso pedagógico profissional, no desenvolvimento do processo de Atenção Farmacêutica. A relação entre ambos é constituída por um processo de aprendizagem, sendo o farmacêutico um facilitador da aprendizagem com seu paciente. Sua função é informar corretamente sobre o uso do medicamento; ensinar não apenas transmitindo as informações, mas criando as condições para que o paciente as adquira de forma proveitosa e efetiva, organizando estratégias para o aprendizado da terapia prescrita.
Artigo
Educação permanente e atenção básica fazem parte do sistema de saúde brasileiro desde suas origens. Recentemente estas políticas públicas foram atualizadas, gerando um movimento inovador de construção de conhecimento visando apoiar sua implementação e consolidação. Este estudo, através de uma metodologia quantitativa, procurou evidenciar os principais descritores que devem orientar os processos de educação permanente em atenção básica. O método é originário da Universidade da Carolina do Norte. É desenvolvido em duas etapas. Os dados apresentados neste artigo dizem respeito à primeira etapa, que inclui as seguintes fases: elaboração de um diagrama com todos os componentes a serem avaliados; sua análise por um grupo de especialistas, indicando o que deve ser mantido, retirado ou incluído; avaliação por juízes, utilizando escala Likert de 1 a 5; verificação da concordância entre os juízes. O diagrama foi decomposto em quatro dimensões, procurando responder as seguintes questões: para quem? - audiências ou população alvo; o quê? - módulos de conteúdos e experiências de aprendizagem; para quê? - competências a serem desenvolvidas; e como? - metodologia a ser priorizada. Os resultados evidenciaram a procedência dos descritores propostos e avaliados, constituindo em material que pode contribuir para a tomada de decisão sobre educação permanente em atenção básica.
Artigo
Para alcançar o perfil profissional esperado com a formação de nível técnico em saúde, é necessário o desenvolvimento de aprendizagens de naturezas distintas, neste artigo denominadas como pertencentes s dimensões conceitual, técnica, ética e política. No Brasil, esta formação tem sido realizada em grande parte pelas Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS). Com o pressuposto de que existe uma orientação majoritária dessa formação pela dimensão técnica, em detrimento das demais, empreendeu-se um estudo para analisar os currículos desenvolvidos nas ETSUS no sentido de identificar 'ênfases' e 'reduções' nos currículos dessas escolas. O estudo foi realizado no estado de São Paulo, tomando por base a análise dos projetos político-pedagógicos das escolas e a realização de entrevista com seus diretores e professores. Não foi validado o pressuposto inicial, pelo menos parcialmente, uma vez que se evidenciou a intenção por uma formação que enfatizasse as aprendizagens das dimensões éticas e políticas, bem como uma severa crítica ao denominado modelo tradicional de educação, centrado no treinamento prático, substituído por um forte caráter não-diretivo do processo ensino-aprendizagem. Apontou também, entretanto, uma grande redução das dimensões conceituais e técnicas, o que pode estar comprometendo a proposta de qualificação profissional para o SUS.
Artigo
A formação de competências gerenciais do enfermeiro e conteúdos de disciplinas de Administração em Enfermagem motivaram reflexões sobre as relações entre o projeto político-pedagógico de um curso de graduação e o perfil do egresso proposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais com o mercado de trabalho de enfermeiros em Curitiba, no Paraná. Na pesquisa descritivo-exploratória e qualitativa, objetivou-se apontar convergências e divergências entre as expectativas identificadas no projeto político-pedagógico e as de gerentes que contratam enfermeiros. As políticas de educação e de saúde no Brasil foram apresentadas como determinantes de modelos de formação e de ensino de Administração, na área de enfermagem. A análise hermenêutico-dialética das competências gerenciais esperadas nos âmbitos do ensino e do mercado de trabalho norteou-se pelos eixos dos determinantes: da dimensão estrutural, que abrangem essas políticas; da dimensão particular, representada pelo mercado de trabalho local e pela instituição de ensino; e da dimensão singular, pertinentes ao âmbito do ensino de Administração em Enfermagem. Os resultados mostram a necessidade de o ensino estreitar relações com o mercado de trabalho, no sentido de ampliar a valorização de competências gerenciais do enfermeiro para além da dimensão técnica, contemplando as dimensões: comunicativas, ética, política e de desenvolvimento da cidadania.
Artigo
O presente artigo tem por objetivo descrever as principais mudanças ocorridas na educação profissional técnica de nível médio, nos últimos dez anos. Enfatiza-se no trabalho o processo de reorganização curricular dos cursos de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem, frente aos princípios, diretrizes e conceitos estabelecidos pelas políticas instituídas no campo da educação em saúde, cujo objetivo é formar trabalhadores de saúde com competência profissional necessária para rever e redirecionar a realidade de saúde do país.
Artigo
O objetivo do artigo é fazer uma breve reconstituição da trajetória do GT Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), identificando os princípios teóricos que serviram de base para os estudos que buscaram compreender, sob diferentes aspectos, a relação entre trabalho e educação. Para tal, percorro a trajetória de conformação do pensamento educacional crítico brasileiro, notadamente o período de redemocratização do país após o golpe militar de 1964, assim como analiso o contexto político em que se deu a difusão da teoria marxista na pesquisa educacional. Com base em alguns elementos políticos e teóricos identificados neste processo, busco problematizar os limites teóricos dos estudos sobre trabalho e educação que têm como referência a teoria marxista.
Editorial
Debate
O que domina esta contribuição situa-se em alguns dos elementos principais contidos no texto comentado. O primeiro destes elementos revela-se na consideração da possível insuficiência da noção inclusão/exclusão para ser tomada como base na interpretação dos desafios como da política para a educação profissional na sociedade brasileira, esta sob o predomínio do regime de acumulação flexível numa ordem mundializada como na atualidade. O segundo elemento considerado como de grande significado encontra-se no lugar que a autora coloca para a tensão em torno da educação básica no debate sobre a educação para o trabalho em condições como as vivenciadas de reestruturação produtiva e reorganização de processos produtivos como de acelerado desenvolvimento científico-tecnológico que incidem em todas as esferas da vida do homem. Finalmente, para maior aprofundamento do tema, faz sugestões. A primeira seria pela via do caráter dos reais interesses em confronto entre aqueles do capital e os dos que vivem do trabalho, e a segunda, pela via do movimento social concreto desses atores enquanto ações para além da sua formalização legal e de programas levados a efeito, mas sobretudo pelo que representam em termos de contradições, demandas conflitantes, enfrentamentos e cooptações.
Debate
Este artigo traz à baila dois temas provocados pelo instigante texto de Kuenzer publicado neste mesmo número. O primeiro deles diz respeito a algumas questões sobre a qualificação profissional suscitadas na parte introdutória, desdobrando-se na discussão sobre a educação profissional no âmbito da produção flexível. Na abordagem de tais questões foi extensamente utilizado um artigo publicado há poucos anos pelo autor deste artigo, no qual se tratou das relações estabelecidas por parte dos educadores com a concepção relativista de qualificação profissional. O segundo tema, complementar à discussão de Kuenzer, refere-se a processos de implementação das reformas educacionais relativas ao ensino médio e à educação profissional de nível técnico, desencadeadas na década de 1990 e continuadas pelo governo Lula. Para seu desenvolvimento foram utilizados elementos referentes a duas pesquisas das quais o autor participou recentemente.
Debate
Este texto comenta e debate algumas idéias apresentadas por Kuenzer em artigo deste número, sob a perspectiva das disputas hegemônicas de grupos que ocupam o aparelho de Estado na sua relação com a sociedade civil. Retomamos a análise de forças políticas que influenciaram a reforma feita pelo decreto nº 2.208/97 discutindo a opção do primeiro governo Lula em redirecionar a política pública de educação profissional na direção de compromissos assumidos com os setores progressistas. Não obstante, este processo trouxe contradições no conteúdo e na forma da 'nova' política. A educação profissional no Brasil, mesmo em tempos de complexificação da base técnico-científica da produção, ocupa-se da formação para o trabalho simples, enquanto utiliza dispositivos de controle simbólico, associados à idéia de cidadania e de intervenção social. Em relação ao trabalho complexo, os projetos em discussão não trazem à cena a necessária publicização da produção de ciência e tecnologia, a ser orientada pela vinculação orgânica entre educação omnilateral e politécnica dos trabalhadores, política pública de ciência e tecnologia e projeto de nação soberana. Concluímos que essa concepção ainda não é hegemônica na sociedade civil nem prioridade no aparelho governamental. A análise desses fenômenos e suas contradições, nos fazem aprender com a história.
Debate
O objetivo deste texto é debater a reforma da educação profissional e seu ajuste às relações sociais de produção capitalista. O texto enfatiza, inicialmente, como os espaços da produção teórica e da ação política se relacionam e se diferenciam e, a seguir, como, na impossibilidade de resolver o conflito indivíduo e sociedade mercantil, o pensamento liberal efetiva um deslocamento da teoria econômica liberal para a doutrina neoliberal. É neste contexto que ganham compressão a reforma da educação profissional na década de 1990 e o deslocamento dos conceitos de qualificação e emprego para as noções de competência e empregabilidade. Por fim, o texto busca analisar a especificidade da reforma da educação profissional em países como o Brasil, de capitalismo dependente e desenvolvimento desigual e combinado. Especificidade esta que impede ao pensamento liberal e neoliberal superar a visão dualista e fixar-se em chavões como o que está atualmente corrente - o do 'apagão' de profissionais qualificados para dar conta às demandas do mercado de trabalho. Ao contrário, o texto busca analisar a aparente contradição entre a real falta de mão-de-obra qualificada e, ao mesmo tempo, a sobra com o êxodo para o mercado internacional dos jovens melhor qualificados.
Debate
Este artigo foi produzido com a finalidade de estimular o debate acerca das políticas e programas que vêm sendo oferecidos aos trabalhadores desde o decreto 2.208/97, justificados pelo discurso da inclusão, como estratégia de enfrentamento do desemprego estrutural que caracteriza o regime de acumulação flexível. Dada a expressiva produção já existente sobre os impactos, perversos, do referido decreto, optou-se por apresentar, em síntese, os resultados das pesquisas que temos realizado nos últimos anos, com a finalidade de compreender as categorias que regem estas políticas e ofertas neste regime de acumulação. Para tanto, o artigo se divide em duas partes; na primeira, são analisadas as categorias que configuram a educação profissional na acumulação flexível, com ênfase nos arranjos flexíveis de competências diferenciadas, para os quais contribuem decisivamente a educação geral e as novas combinações entre conhecimentos científicos e tácitos, em decorrência da intelectualização das competências. Na segunda parte, são analisadas as políticas de educação profissional que explicitam a ação do Estado no regime de acumulação flexível: a crescente privatização apoiada em legislação específica, a fragmentação e a precarização dos percursos formativos.
Resenha
Entrevista
Miguel Márquez nasceu no Equador, é médico sanitarista e participou do processo de reorganização dos sistemas de saúde de muitos países latino-americanos, entre os quais destacamos o nicaragüense, após a revolução sandinista, e o brasileiro, que resultou na implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua experiência nesse tipo de processo advém de intensa participação na construção do sistema cubano após a revolução socialista. Márquez vive e trabalha em Cuba há alguns anos e é consultor de organismos internacionais de saúde. Na década de 1970, ingressou no Serviço Civil Internacional da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para atuar em desenvolvimento de Recursos Humanos. Nesta ocasião, aproximou-se de pesquisadores e gestores de saúde brasileiros, participando da estruturação do Projeto Larga Escala. Sua relação com o Brasil é anterior e remonta à amizade com médicos sanitaristas brasileiros, como Sergio Arouca, que morou em Cuba, ocasião em que trabalharam juntos. Miguel Márquez concedeu esta entrevista durante visita Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) em março de 2006, quando proferiu a Aula Inaugural. Trata de temas que o distinguem como pesquisador e consultor há décadas e discorre sobre questões clássicas da saúde, atualizando-as frente à configuração das economias globalizadas e aos impasses vividos pelos Estados nacionais.
Relato de experiência
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/ Fiocruz), tem a politecnia como eixo da sua formação técnica, incorporando também como premissas a pesquisa como princípio educativo e a educação da sensibilidade, dos sentidos e dos sentimentos. Estas premissas, articuladas à concepção de trabalho como princípio educativo, fundamentam um projeto político e pedagógico que luta contra um projeto historicamente hegemônico de formação de trabalhadores. O trabalho relata a experiência de construção do primeiro semestre de formação técnica dos alunos da EPSJV, comum a todas as habilitações técnicas, e que busca desenvolver um conhecimento crítico sobre o campo da saúde, com ênfase na área da saúde pública. Criado em 2002, o Módulo Básico, a primeira estratégia com esse objetivo, passou em 2006 por uma avaliação, transformando-se em Iniciação à Educação Politécnica em Saúde no ano seguinte. Este relato faz também algumas reflexões críticas sobre tal processo.