A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Os impasses do financiamento fiscal do SUS

  • Sulamis Dain
  • Sulamis Dain

    Professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Doutora em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pós-doutora pela Universidade da Califórnia, Berkeley (UC).



Resumo

Este comentário inspira-se no artigo de Luciana Dias de Lima sobre as relações entre o federalismo fiscal e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde. Destaca e desdobra aspectos relativos às transformações no contexto das relações intergovernamentais e às mudanças na institucionalidade pública que marcam o período analisado pela autora. O comentário chama a atenção para o potencial de desconstrução das relações federativas do Sistema Único de Saúde descritas e analisadas no texto proposto para debate, se aprovado o novo projeto de reforma tributária do Executivo, em tramitação.

Palavras-chave

financiamento público,
federalismo e saúde,
relações intergovernamentais,
SUS

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