A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
Ministério da Saúde (2013)

A política pública na prática: atuação dos burocratas de nível de rua em casos de violência de gênero



Resumo

Analisa-se o atendimento a mulheres em situações de violência de gênero em dois dispositivos de Atenção Primária à Saúde em um território periférico do Rio de Janeiro, focalizando-se as narrativas e práticas dos “burocratas de nível de rua”, agentes que atuam na interface entre os usuários e o Estado. Os procedimentos metodológicos adotados foram observação participante de atividades assistenciais e entrevistas semiestruturadas com os profissionais entre 2022 e 2023. Ao processarem as demandas e queixas de violências de gênero no cotidiano da Atenção Primária, os agentes frequentemente encontram desafios como a falta de infraestrutura e integração na rede assistencial, o que requer a atuação discricionária em variados episódios. As ações desses agentes públicos podem tanto facilitar quanto dificultar o acesso aos serviços de saúde, influenciando diretamente as rotas críticas no atendimento às mulheres. Na análise considera-se que as vivências dos operadores e as complexas interações entre os aspectos institucionais e sociais são cruciais para entender o campo das políticas públicas voltadas para o enfrentamento das violências de gênero e os limites encontrados na implementação delas. 

Imagem: O SUS em fotos / Ministério da Saúde (2013)

Palavras-chave

Violência de gênero,
Burocracia de nível de rua,
Discricionariedade,
Violência estrutural,
Rotas críticas

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