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Ciência e resistência: a contribuição da comunidade acadêmica para a luta indígena no Supremo Tribunal Federal

Ana Lúcia de Moura Pontes

Felipe Rangel de Souza Machado

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v. 22 (2024)
14
24/06/2024
10.1590/1981-7746-ojs2697

Resumo

Esta nota de conjuntura tem como objetivo registrar historicamente o contexto de proposição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, primeira ação no âmbito do Supremo Tribunal Federal protagonizada por uma organização indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, na conjuntura da pandemia da covid-19. Apresentamos neste texto a mobilização de grupos de pesquisadores da área de saúde indígena articulados com lideranças e movimentos indígenas que denunciaram a vulnerabilidade e os graves impactos da covid-19 para os povos indígenas e as fragilidades da resposta do governo federal. Destacamos a atuação dos pesquisadores do Grupo Temático de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e da Fundação Oswaldo Cruz, que constituíram um grupo de especialistas para apoiar as decisões do ministro Luís Roberto Barroso no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709. Sintetizamos o vasto registro processual da proposição desta arguição de descumprimento, a qual apresenta um conjunto de evidências sobre as fragilidades do planejamento e da resposta governamental durante o período crítico da pandemia. Em um contexto de crise sanitária e violação de direitos, o movimento indígena valorizou a ciência e foi capaz de potencializar a incidência dos pesquisadores para sua resistência e luta pelo direito à saúde.

_{Foto: Alex Pazuello}

Palavras-chave

Judicialização da saúde,

Saúde indígena,

Povos indígenas,

Participação social

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