A Trabalho, Educação e Saúde (TES) é uma revista científica em acesso aberto, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
A Trabalho, Educação e Saúde (TES) publica contribuições originais sobre os campos da educação e da saúde, discutindo-os sob a ótica da organização do trabalho contemporâneo, de uma perspectiva crítica e interdisciplinar. Para submeter um texto, consultar a Política Editorial e as Instruções aos Autores.
Editorial
Editorial.
Nota de conjuntura
Esta nota de conjuntura tem como objetivo registrar historicamente o contexto de proposição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, primeira ação no âmbito do Supremo Tribunal Federal protagonizada por uma organização indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, na conjuntura da pandemia da covid-19. Apresentamos neste texto a mobilização de grupos de pesquisadores da área de saúde indígena articulados com lideranças e movimentos indígenas que denunciaram a vulnerabilidade e os graves impactos da covid-19 para os povos indígenas e as fragilidades da resposta do governo federal. Destacamos a atuação dos pesquisadores do Grupo Temático de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e da Fundação Oswaldo Cruz, que constituíram um grupo de especialistas para apoiar as decisões do ministro Luís Roberto Barroso no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709. Sintetizamos o vasto registro processual da proposição desta arguição de descumprimento, a qual apresenta um conjunto de evidências sobre as fragilidades do planejamento e da resposta governamental durante o período crítico da pandemia. Em um contexto de crise sanitária e violação de direitos, o movimento indígena valorizou a ciência e foi capaz de potencializar a incidência dos pesquisadores para sua resistência e luta pelo direito à saúde.
Foto: Alex Pazuello
Debate
Nota dos Editores
O chamado Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), como projeto e como política pública do atual e dos recentes governos do Partido dos Trabalhadores (PT), assenta-se em um determinado diagnóstico da realidade, qual seja: o atraso econômico e a dependência tecnológica resultam de insuficiente industrialização de ponta com alto valor agregado, baixo investimento governamental em política industrial e limitada interação público-privada. Como é fácil notar, por oposição, a mera enunciação já nos permite perceber o que seus formuladores pretendem como vias de superação do estado de coisas que revelam. Porém, a chamada Teoria Marxista da Dependência (TMD), desde há pouco mais de 50 anos, vem oferecendo importante contribuição crítica sobre as possibilidades reais de desenvolvimento na periferia do sistema capitalista, tratando especialmente do continente latino-americano. Do confronto dessas distintas perspectivas de compreensão da realidade e propostas de intervenção sobre ela é que resulta a publicação deste debate. Estruturado a partir de um texto-base problematizador, seguido de quatro outros comentadores e finalizado por uma tréplica, permite tanto aos leigos a compreensão inicial do tema e das polêmicas que carrega quanto oferece aos já iniciados na discussão perspectivas de entendimento e crítica ainda pouco presentes no debate público sobre o assunto.
Boa leitura e bons debates!
André Dantas e Letícia Batista Silva
Editores de Debate
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Autores: Paulo Henrique de Almeida Rodrigues, Roberta Dorneles Ferreira da Costa Silva, Arthur Lobo Costa Mattos.
Resumo
O presente artigo, que cumpre o papel de texto-problematizador do debate promovido pela revista Trabalho Educação e Saúde, em dossiê temático sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, submete à crítica o referido Complexo, em face das escolhas teóricopolíticas, perspectivas sobre a relação Estado-Sociedade Civil, diagnósticos da realidade brasileira e internacional, e apostas desenvolvimentistas por parte dos seus principais defensores. Com base nas categorias da Teoria Marxista da Dependência, os autores concluem que tal projeto – apropriado como política pública pelo atual governo federal, em essência, pelas formas e pelos conteúdos que defende e assume – reforça a dependência e a subordinação econômica e tecnológica no lugar de superá-la.
Palavras-chave: políticas econômicas; área de dependência-independência; indústria farmacêutica; produção de medicamentos; política nacional de assistência farmacêutica.
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Autores: Marco Aurélio de Carvalho Nascimento, Juliana Duffles Donato Moreira, Gabriela Rocha Rodrigues de Oliveira, Thalita Borges Oliveira.
Resumo
O presente artigo, que cumpre o papel de texto-comentador do debate, em dossiê temático, sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, assume a defesa do referido Complexo como meio de superação do subdesenvolvimento. Defende o papel ativo do Estado como mobilizador dos agentes públicos e privados com vistas ao desenvolvimento nacional, compreende a saúde como vetor estratégico pelo seu grande potencial econômico e a acumulação de capital como potencialmente promotora do desenvolvimento industrial e social. Conclui que a realidade brasileira exige estratégias ousadas como a do Complexo, na busca do fortalecimento das políticas públicas de caráter universal e do bem-estar social.
Palavras-chave: saúde; desenvolvimento; inovação; SUS; CEIS.
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Autores: Márcia de Oliveira Teixeira.
Resumo
O presente artigo, que cumpre o papel de texto-comentador do debate, em dossiê temático, sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, centra sua análise no ambiente de pesquisa sob o qual o referido Complexo consolidou-se, na interface dos debates sobre as tecnociências e a política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em saúde. O texto oferece ao leitor um breve panorama da trajetória intelectual dos principais proponentes do Complexo, que permite melhor compreender a conclusão a que chega: suas propostas não superam a condição neoliberal que integra, normalizada, o seu próprio ambiente intelectual – e que, ao fim e ao cabo, produzem o subdesenvolvimento que pretendem superar.
Palavras-chave: CEIS; políticas públicas; economia política; tecnociências; inovação em saúde.
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Comentário 3 - O retorno da subjugação nacional nos debates da Saúde Coletiva
Autores: Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi.
Resumo
O presente artigo, que cumpre o papel de texto-comentador do debate, em dossiê temático, sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, reforça a crítica a este campo de pensamento e ação política, tomando como base os seus alicerces. Aponta falhas na análise histórica que conforma o seu diagnóstico da realidade contemporânea, indica a fetichização do papel da iniciativa privada (de matriz schumpeteriana) e denuncia o ecletismo teórico que compromete o método e ignora a incompatibilidade, ora para mais ora para menos, entre os autores mobilizados que lhe conferem base. Conclui que a resultante dessas ‘combinações’, na forma do neodesenvolvimentismo, é e tem sido antes um desserviço.
Palavras-chave: Economia Política da Saúde; neodesenvolvimentismo; Complexo Econômico-Industrial da Saúde; imperialismo; inovação.
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Comentário 4 - Crítica da crítica às concepções do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
Autores: Áquilas Nogueira Mendes, Leonardo Carnut.
Resumo
O presente artigo, que cumpre o papel de texto-comentador do debate, em dossiê temático, sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ainda que também crítico ao referido Complexo, se propõe a promover a crítica da crítica oferecida pelo texto-base. Isto porque considera que críticos e criticados se encontram no mesmo terreno quando atribuem importância ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde no sentido da sua capacidade efetiva, como política pública, de redução da dependência comercial e tecnológica na saúde. Lançando mão do debate sobre o Estado promovido pela escola derivacionista e em defesa da posição teórico-política que adotam, os autores concluem alertando para o risco da socialdemocratização de perspectivas anticapitalistas como a Teoria Marxista da Dependência.
Palavras-chave: Complexo Econômico-Industrial da Saúde; Estado; forma-Estado; economia política; Marx.
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Autores: Paulo Henrique de Almeida Rodrigues, Roberta Dorneles Ferreira da Costa Silva, Arthur Lobo Costa Mattos.
Resumo
O presente artigo, que cumpre o papel de tréplica em dossiê temático sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, passa em revista os quatro comentários do texto principal, em parte acatando-os, em parte contestando-os, em diferentes proporções. Como síntese das problematizações que motivaram o debate e das apreciações, favoráveis ou desfavoráreis, recebidas por diferentes perspectivas, os autores do texto-problematizador retomam o seu eixo de análise, mas, agora, a partir do terreno traçado por seus críticos.
Palavras-chave: políticas econômicas; área de dependência-independência; indústria farmacêutica; produção de medicamentos; política nacional de assistência farmacêutica.
Artigo
O avanço tecnológico nas ciências ocorrido no último século provocou mudanças na relação entre médicos e pacientes, surgindo o debate da construção de um modelo para o ensino do profissionalismo nas universidades. Em contraponto à comercialização na relação do médico com a coletividade, nasce o Sistema Único de Saúde no Brasil, que tem como um de seus princípios fundamentais a integralidade do cuidado. Assim, propomo-nos a analisar o processo de desenvolvimento do perfil de competência relacionado ao profissionalismo sob a perspectiva de discentes e suas intersecções com a integralidade do cuidado. Trata-se de um estudo de caso transversal e exploratório com abordagem qualitativa. Foi realizado um grupo focal on-line com alunos finalizando o curso de Medicina. O material foi analisado segundo o Método de Interpretação de Sentidos. Foi perceptível que atributos relacionados ao profissionalismo e à integralidade estão sendo incorporados pelos estudantes durante a graduação, como: trabalho em equipe, autorreflexão, respeito ao paciente e responsabilidade social. As descobertas contextualizadas para esse grupo pesquisado podem servir de reflexão para serem consideradas no cenário de outras universidades, fomentando uma formação médica acolhedora e eficaz na atenção às necessidades da sociedade, tendo como eixos norteadores o profissionalismo médico e a integralidade do cuidado.
Artigo
Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, que objetiva descrever a assistência à saúde de mulheres privadas de liberdade em um presídio do Rio Grande do Norte. Para a coleta de dados, realizada entre julho e agosto de 2023, com seis profissionais da saúde, duas estudantes de psicologia e dois policiais penais gestores que atuavam em um presídio feminino, utilizaram-se um questionário sociodemográfico e entrevista semiestruturada. O conteúdo textual decorrente das entrevistas foi submetido à análise lexicográfica com auxílio do software Iramuteq e analisado à luz de literatura pertinente. Emergiram três categorias: Perfil de saúde das mulheres privadas de liberdade; Perfil da assistência às mulheres privadas de liberdade; e A interface entre gestão e assistência à saúde de mulheres privadas de liberdade. Conclui-se que a assistência à saúde de mulheres privadas de liberdade é permeada por dificuldades, em virtude da ausência de ações de promoção e prevenção da saúde; pela carência estrutural, de recursos humanos e de insumos intramuros; e pela dificuldade de escolta e gargalos para operacionalização da Rede de Assistência à Saúde extramuros. Soma-se a isto a desarticulação entre a gestão municipal e estadual no tocante à implementação das legislações vigentes.
Foto: Imagem de freepik (Gerado com IA)
Artigo
O cuidado e o vínculo entre usuárias/os e profissionais de saúde são frequentemente analisados no sistema de saúde brasileiro. No entanto, o impacto da interseccionalidade nessa relação ainda é pouco explorado. Neste artigo, apresentamos achados de um estudo qualitativo sobre o vínculo entre agentes comunitários de saúde e mulheres idosas, negras e periféricas, denominadas Nanás, na Atenção Primária à Saúde do Rio de Janeiro. Entrevistaram-se 14 agentes em seus locais de trabalho. A análise do discurso revelou que os agentes demonstraram cuidados de saúde culturalmente competentes para as Nanás. Eles foram motivados por suas características interseccionais, acreditando que compartilhavam semelhanças com essas usuárias, como exemplificado na fala: “Ela poderia ser minha mãe”. Pesquisas anteriores sobre a influência de gênero, classe e raça nos cuidados de saúde mostram que a percepção de concordância melhora o cuidado, promovendo maior afeto e empatia entre profissionais de saúde e usuárias/os. Diante dos desafios históricos enfrentados pela Atenção Primária à Saúde na promoção da justiça social e na prestação de cuidados equitativos a todos os pacientes, este estudo destaca a importância de que a competência cultural, um atributo essencial da Atenção Primária à Saúde e ferramenta para o cuidado integral, seja fortalecida pela diversidade entre os trabalhadores de saúde.
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Artigo
O presente artigo objetiva problematizar, à luz dos preceitos da saúde do(a) trabalhador(a), as relações entre trabalho e saúde do(a) professor(a) em uma escola pública localizada em território de violência armada, assim como analisar suas estratégias de resistência e defesa coletiva da saúde. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas por videoconferência, devido à pandemia de covid-19. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temática, da qual emergiram quatro categorias de interpretação: cenário de guerra e trabalho docente; a saúde e as percepções de quem luta; resistências e estratégias de defesa da saúde; possíveis saídas. Verificou-se que a experiência dos(as) trabalhadores(as) é fundamental para a proteção coletiva da saúde. A violência que atinge o trabalho do corpo docente em território de violência armada configurou-se como forma específica de violência laboral. Os(as) docentes identificaram o diálogo entre escola, comunidade e autoridades de segurança pública como uma solução eficaz para enfrentar a violência no entorno escolar. A construção de reflexões e propostas coletivas despontaram como um caminho profícuo para o trabalho docente, o que reafirma o papel político e social da escola pública como instituição que representa a comunidade e seus(suas) trabalhadores(as).
Artigo
A resolubilidade na Atenção Primária à Saúde diz respeito a quanto ela consegue ser efetiva na resolução de problemas, desafio influenciado pela ação de diferentes agentes e organizações que compõem uma estrutura de governança multinível na implementação da política pública. Este artigo objetivou mapear os agentes com influência no desenvolvimento de uma atenção primária resolutiva, identificando seus papéis. Trata-se de um estudo qualitativo desenvolvido no Distrito Federal por meio de 22 grupos focais, com 245 profissionais das equipes de saúde da família e de saúde bucal. Os dados foram sistematizados no software Atlas.ti 9.0® e analisados segundo o referencial da governança multinível. Há uma rede de governança nos níveis micro, meso e macrossocial, mas os resultados indicam que a responsabilidade pela resolubilidade concerne principalmente aos agentes do nível micro, profissionais das equipes e gerentes locais da atenção primária, com destaque para enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Nos demais níveis, agentes estatais e não estatais, de dentro e fora do setor saúde, operam de distintas formas, notadamente tecendo barreiras para a resolução dos problemas. Instâncias que promovam o encontro desses agentes, definindo responsabilidades e mecanismos de atuação conjunta, podem favorecer a resolubilidade na atenção primária e na rede de atenção.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Artigo
Este artigo é fruto de um estudo qualitativo, transversal, descritivo, com aproximação ao referencial histórico-dialético. Teve como objetivo compreender aspectos da trajetória escolar e das perspectivas de estudantes e egressos quanto às expectativas sobre a formação técnica de nível médio em saúde no cenário neoliberal. A coleta de dados se deu mediante quatro grupos focais com estudantes e egressos de quatro cursos técnicos da área da saúde – análises clínicas, enfermagem, imobilizações ortopédicas e radiologia – de duas escolas técnicas públicas e duas privadas no estado de Mato Grosso do Sul. A análise de conteúdo guiou a análise dos dados. A trajetória escolar e as expectativas de estudantes e egressos para a formação técnica se coadunam com a problemática da juventude brasileira e com os ideais da sociedade neoliberal, privilegiando, para a classe trabalhadora, a formação para o mercado, em termos da empregabilidade, o que afasta a possibilidade de uma formação densa – que permitiria a inserção social com criticidade e mais condições de se compreenderem as relações entre saúde e sociedade. No entanto, é no bojo das contradições dessa sociedade que a escola pode contribuir na superação da sociedade de classes, a favor da emancipação da classe trabalhadora.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Artigo
O contexto do Sistema Único de Saúde é atravessado por diversas iniciativas formadoras direcionadas aos profissionais de saúde, aos gestores e à sociedade civil organizada, dentre as quais destacam-se os processos relacionados à temática do monitoramento e avaliação em saúde. Contudo, pouco se observam iniciativas nessa área voltadas para o controle social do referido sistema. O objetivo deste artigo é analisar a trajetória formativa e pedagógica do curso de formação em monitoramento e avaliação para o controle social no Sistema Único de Saúde, de modo a delinear reflexões e apontamentos pertinentes a processos formativos destinados a pessoas conselheiras e apoiadoras técnicas atuantes nos espaços de participação social em saúde. Trata-se de um artigo com orientação informativa, referenciada, dialogada e crítica, subdividido em três seções. Na primeira, recupera-se o referencial teórico a respeito da relevância de processos formativos na área de monitoramento e avaliação em saúde; na segunda, apresentam-se as bases pedagógicas e metodológicas do curso; na terceira, são sistematizados desafios e potencialidades da vivência do processo formativo dialogados à luz da literatura técnico-científica da área.
Foto: Raul Santana/Fiocruz Imagens
Artigo
A Autorregulação Formativa Territorial foi implantada em todos os municípios do Espírito Santo em 2020 e consiste em um modelo de atenção que pretende reorganizar os processos de trabalho desde a atenção primária até o nível hospitalar. Este manuscrito teve por objetivo analisar a satisfação de médicos e gestores em saúde quanto à realização dessa autorregulação na região de saúde sul do estado. Trata-se de um estudo descritivo, documental, com abordagem qualitativa. O público pesquisado reuniu médicos cardiologistas e psiquiatras, médicos de atenção primária, gestores de Atenção Primária à Saúde e o gestor de um núcleo regional de especialidade. Os resultados demonstraram que os entrevistados perceberam que a Autorregulação Formativa Territorial contribui para a aproximação da Atenção Primária à Saúde com a atenção especializada, porém ainda não há redução do tempo e filas de espera para as especialidades analisadas. Conclui-se que esse modelo pode representar uma oportunidade de contribuição para a prestação de serviços de saúde por meio da possibilidade de melhora no acesso, na eficiência e na qualidade do cuidado, além de reduzir os custos operacionais.
Foto: Asscom/SES/ES
Artigo
O artigo teve por objetivo apresentar as percepções sobre a resposta à pandemia de covid-19 tendo em vista o trabalho em saúde de profissionais da Estratégia Saúde da Família no município do Rio de Janeiro. Analisaram-se as repercussões da covid-19 nas condições e relações de trabalho, assim como a percepção sobre o correspondente processo de vacinação no município. Dezesseis entrevistas semiestruturadas foram conduzidas com profissionais que compõem a equipe mínima da Estratégia em duas unidades de clínica da família de duas áreas programáticas de saúde. O estudo visa colaborar com a produção de conhecimento para o enfrentamento de emergências em saúde pública na Atenção Primária à Saúde, com a proposição de ações e políticas do município nesse nível de atenção, além de contribuir para maior compreensão do processo de vacinação no Sistema Único de Saúde.
Foto: Ministério da Saúde/ flickr
Artigo
O artigo tem como tema as interpretações de pesquisadoras e pesquisadores a respeito dos sentidos e legados das Jornadas de 2013 no Brasil. Apresentam-se as temáticas destacadas por esses sujeitos e as suas experiências de pesquisa com 2013, além dos resultados da pesquisa “Dimensões educacionais das Jornadas de 2013”. Foram feitas 18 entrevistas semiestruturadas, de forma presencial, no primeiro semestre de 2023. As entrevistas se justificam pela escassez de produção acadêmica sobre as dimensões educacionais das Jornadas. Como resultado, destacam-se os interesses acadêmicos em assuntos relacionados com o evento em questão, como movimentos sociais, ações coletivas e participação política das juventudes. As interpretações das e dos depoentes convergem no que se refere às causas e à dinâmica de 2013, considerado um complexo fenômeno histórico, causado pelos limites das políticas do lulismo e a insatisfação com a democracia representativa. No que tange aos legados, há divergência: alguns consideram-nos mais positivos (promovem renovação do agir político); outros, mais negativos (favorecem a ascensão da extrema direita). Como conclusão, referenda-se a importância de tratar desse tema como momento ímpar de subjetivação política de uma unidade de geração juvenil progressista nos anos 2010, assim como o legado das pautas relativas ao direito à cidade.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Artigo
Este estudo teve como objetivo analisar as práticas de cuidado em saúde desenvolvidas por enfermeiras de Atenção Primária à Saúde em contextos rurais na Bahia na pandemia da covid-19. Realizou-se um estudo qualitativo com 22 dessas profissionais, mediante entrevistas semiestruturadas. A análise das práticas abrangeu quatro dimensões: gestão, atenção à saúde, ensino e participação/cidadania. Os resultados indicaram que as práticas de cuidado no contexto rural sofreram uma série de paradoxos, incluindo a interrupção/alteração nos âmbitos de gestão, atenção à saúde, ensino/pesquisa e controle social, além da exacerbação de barreiras na consecução de acesso, integralidade, longitudinalidade e coordenação do cuidado. De maneira positiva, as ações de vigilância ganharam mais centralidade, pois serviram para orientar a aplicação de recursos e viabilizar apoio técnico, logístico e operacional para a redução da disseminação viral. A visão panorâmica das práticas das enfermeiras durante a pandemia revelou que apesar de avanços nas dimensões avaliadas, limitações precisam ser superadas visando à sustentabilidade do modelo de Atenção Primária à Saúde, ao reconhecimento e aperfeiçoamento das práticas desenvolvidas por enfermeiras nesse âmbito e a sua necessária valorização.
Foto: Ministério da Saúde/ flickr
Artigo
Este artigo analisa impactos da implementação de reformas neoliberais e dispositivos de gerencialismo com organizações sociais privadas atuando na gestão do setor público no processo de trabalho, formação profissional e subjetividade de agentes comunitários de saúde. O estudo problematiza os princípios de produtivismo, meritocracia e performatividade na ideologia do gerencialismo aplicados à saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem da investigação-ação-participativa. Realizaram-se entrevistas individuais com dez agentes comunitários de saúde de uma unidade de saúde da família no município do Rio de Janeiro. Os dados foram interpretados com a técnica da análise de conteúdo, e organizou-se a discussão dos resultados em cinco categorias: Desafios no contexto neoliberal; A questão da formação profissional; Condições de trabalho; Subjetividade no contexto de trabalho; e Práticas políticas de acomodação e resistência. Os resultados mostraram as diversas formas de contestação às políticas neoliberais na organização do trabalho. Na tensão e contradição no cotidiano de trabalho, os sujeitos se fazem e se refazem, acomodam-se, adaptam-se ou resistem, sentem prazer e sofrem. Conclui-se que é preciso reforçar espaços de escuta, acolhimento e diálogo, promovendo uma formação crítica dos agentes comunitários de saúde e fortalecendo seu papel articulador, educador e mobilizador.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Artigo
O artigo descreve a experiência do projeto “Capacitação de Conselheiros Indígenas de Saúde do DSEI/MAO com uso das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação)”, realizado em 19 polos-base do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, no Amazonas, ao longo de 2021. O seu objetivo foi desenvolver uma rede de formação de conselheiros locais de saúde indígena com base na perspectiva de rompimento com as lógicas ‘bancárias’ em direção a práticas libertadoras para a ação dos conselheiros e promoção de sua participação nas políticas públicas de saúde indígena. As atividades combinaram diferentes estratégias pedagógicas e mídias de interação, tais como 22 oficinas presenciais, que formaram 255 conselheiros e um curso na modalidade de Educação a Distância, que formou 268 conselheiros, totalizando 523 conselheiros; e a produção de material didático específico para o projeto sob a forma de três cartilhas. O conteúdo da formação incluiu, além de noções básicas de controle social, informações sobre a pandemia de covid-19, a construção de abordagens para ação do controle social no contexto da emergência sanitária e escutas sobre o enfrentamento da pandemia nos territórios e aldeias.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Artigo
Este artigo apresenta resultados de uma etnografia documental, cujo objeto de pesquisa foi a profissionalização da enfermagem no Brasil. Com base em documentos primários, datados entre 1925 e 1931, objetivou-se analisar e discutir as formas pelas quais os discursos construídos acerca da nova profissão e da nova profissional sustentaram-se com importante influência do movimento eugenista. Esses discursos, que constituíram violências estruturais, produzidos de um lugar embranquecido de poder, buscavam construir a imagem socialmente aceita de uma profissão que rompera com seus vínculos coloniais do cuidado, praticado no país majoritariamente por mulheres negras. Desde a perspectiva antropológica e interseccional, procurou-se contribuir para contranarrativas capazes de questionar aquela hegemônica que perpassa a construção da profissão no país.
Imagem: Freepik
Artigo
O bolsonarismo é definido como movimento neofascista cuja principal base social é a alta classe média e que, portanto, logrou atrair parte da categoria médica. Ele comporta diversos elementos ideológicos que se refletiram na política de saúde entre 2019 e 2022, entre eles: o antipetismo/anticomunismo, o neoliberalismo, o conservadorismo moral, a homofobia, o fundamentalismo cristão, o negacionismo científico, o antifeminismo e a misoginia. Buscou- e analisar os reflexos do bolsonarismo sobre as políticas relacionadas à saúde da mulher e aos direitos sexuais e reprodutivos nesse período. Por intermédio de métodos de procedimento histórico e monográfico, com uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, utilizaram-se a documentação indireta e a observação direta intensiva para a coleta de dados, a condensação de significado e a hermenêuticadialética para sua análise. O conservadorismo moral e o fundamentalismo religioso associados ao antifeminismo e à misoginia marcaram as políticas voltadas à saúde da mulher e aos direitos sexuais e reprodutivos. Analisaram-se o combate do Conselho Federal de Medicina ao conceito de violência obstétrica, as medidas para obstaculizar o acesso ao aborto legal, as dificuldades para a reprodução assistida e o desmonte da Rede Cegonha, revelando a associação entre a corporação médica e o governo Bolsonaro.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Artigo
Este artigo pretende problematizar a questão da invisibilidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) e suas consequências no acesso e nas demandas em saúde dessas pessoas, tendo como pressuposto as necessidades e os problemas percebidos no movimento social que compõe os principais grupos que formam o Fórum Diversidade da Grande Florianópolis. Trata-se de uma investigação qualitativa que utilizou observação participante e entrevista. Foram realizadas nove entrevistas com lideranças do movimento LGBT da cidade de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Como resultado, observou-se que as oportunidades de acesso da população ficaram circunscritas por práticas profissionais excludentes e reprodutoras de violências, baseadas em atos de discriminação social. Muitas vezes, a exposição de sexualidades e identidades de gênero não-heteronormativas podiam agravar a vulnerabilidade das pessoas. O Sistema Único de Saúde mostrou-se atravessado por constantes práticas heteronormativas que desconsideravam as vivências das diferentes sexualidades existentes entre as pessoas. Devido a isso, a população LGBT mostrou-se resistente a buscar os serviços de saúde, por considerar esses espaços como lugares em que sofrem preconceito e discriminação.
Foto: Alexander Grey/Pexels
Artigo
O objetivo deste estudo foi compreender a construção e a atuação dos planos de ação para usar a ferramenta Acesso Mais Seguro na Atenção Primária de Porto Alegre. Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo e descritivo-exploratório, com grupos focais, aplicação de questionários sociodemográficos e exame dos planos de ação. Participaram do estudo 33 profissionais de oito unidades de saúde. A análise dos dados das discussões focais chegou a três categorias: avaliação do risco de violência; funcionamento do Acesso Mais Seguro; e atuação do grupo de tomada de decisão. Os resultados demonstram que a ferramenta auxilia as equipes de saúde em momentos de risco de violência. Porém, são necessárias melhorias no processo de notificações e na comunicação entre os profissionais, os setores e a comunidade, aprimorando a utilização dos planos de ação. Assim, para compreender o verdadeiro significado do Programa Acesso Mais Seguro, é preciso interpretá-lo no contexto de trabalho, caracterizado pela precarização das condições laborais, que leva o poder público a terceirizar a solução do problema da violência contra os profissionais de saúde.
Foto: Freepik
Artigo
Descreve-se no artigo o processo de construção de um mapa interativo georreferenciado que incorpora a questão da coexistência de diferentes tipos de vínculos em uma mesma unidade básica de saúde do município de Itajaí, em Santa Catarina. O período de realização da pesquisa foi de janeiro a junho de 2023. Argumenta-se que essa questão tem aberto cenários de tensão nas relações de trabalho e, com efeito, na produção do cuidado resolutivo e continuado. O mapa abre frentes úteis para o processo organizacional da rede da estratégia do município e para a análise de políticas públicas, de modo a se refletir sobre o que é apresentado para a força de trabalho. Pode ser também um instrumento de avaliação para entidades de controle social e para a sociedade em geral. O texto procura assumir caráter didático ao oportunizar aos leitores acesso a informações suficientes para que possam se apropriar das ferramentas apresentadas, possibilitando-lhes assim a construção de seus próprios mapas
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O estudo, realizado de maio de 2022 a abril de 2023, teve o objetivo de discutir o ensino da integralidade no Programa de Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família, com base na experiência de residentes de Belém, no Pará. A pesquisa adotou recorte transversal com abordagem quantiqualitativa e coleta de dados realizada por um questionário semiestruturado com cinco eixos de interesse: dados sociodemográficos, conhecimentos e saberes prévios sobre o princípio da integralidade, inclusão da integralidade nas atividades teóricas do programa, articulação dos conhecimentos teóricos com a prática profissional e aplicabilidade da integralidade nas ações de saúde realizadas pelas equipes profissionais. Participaram 29 residentes de enfermagem, fisioterapia, odontologia e terapia ocupacional regularmente matriculados no programa. Os achados revelaram que os participantes reconhecem a importância da integralidade no atendimento das necessidades em saúde dos usuários, apontando que a abordagem integral deve ser validada e legitimada como parte indissociável do cuidado. Mas o aprendizado da integralidade ainda constitui um desafio conceitual e metodológico, realidade que precisa ser avaliada no planejamento e na escolha das estratégias para o ensino em saúde. Conclui-se que o ensino dos residentes deve priorizar a abordagem desse princípio com mais profundidade, para favorecer um aprendizado mais significativo e potente.
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Os profissionais da saúde afiançam que não se sentem seguros para atender as demandas relacionadas à violência sexual. Nesse âmbito, desponta a Educação Permanente em Saúde, política do Sistema Único de Saúde que cumpre os requisitos de desenvolvimento permanente de habilidades e competências profissionais. Assim, este estudo objetivou analisar a compreensão dos trabalhadores acerca dos processos de trabalho e sua articulação com a Educação Permanente em Saúde para a qualificação na Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual, na gestão e na Área Lilás do Hospital da Mulher Nise da Silveira, de Alagoas. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, exploratório e de abordagem qualitativa. Promoveram-se três oficinas integrando dois grupos de pesquisa. Os inquiridos compreendem os impactos que a Educação Permanente em Saúde pode reverberar na atenção às vítimas de violência sexual. Isso acontece porque não se trata de um processo engessado de formação, mas ancora-se na aprendizagem que os provoca a problematizar tanto as suas condutas laborais quanto os processos de trabalho em que estão inseridos, valorizando a experiência que cada um carrega na intenção de (re)pensar novos moldes de cuidado e de reduzir os ruídos de comunicação diante do fazer dialógico.
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O presente artigo teve por objetivo principal explicitar os fundamentos teóricometodológicos de uma experiência pedagógica realizada na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, no campo das ‘humanidades médicas’. Trata-se da disciplina ‘Arte e saúde’, ministrada desde 2016, na qual se procurou desenvolver uma estratégia de ensino que explicita e discute, na prática médica, questões relacionadas a corporeidade, gênero e cuidado à saúde. Nessa perspectiva, procurou-se explorar a potencialidade transgressora da arte como uma forma de problematizar um conjunto de pressupostos, princípios e valores subjacentes às relações sociais que, usualmente, são estabelecidas nos encontros entre terapeutas e pacientes. Neste artigo, discutimos apenas sobre um módulo dessa disciplina: aquele em que usamos exemplos de performances artísticas para refletir a dimensão corporal da experiência humana (corporeidade) e o mundo da vida cotidiana.
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O objetivo deste trabalho foi analisar a trajetória das legislações relativas ao ensino superior no Brasil e suas contribuições para o processo de privatização do ensino, além de descrever os principais grupos empresariais no ramo da educação superior no país. Para isso, realizou-se um estudo exploratório de análise documental das legislações e documentos disponíveis on-line, publicados entre 1961 e 2023. Desde a década de 1960, editou-se um conjunto de 29 atos normativos (leis, projetos de leis, decretos, portarias e medidas provisórias) referentes à educação. Ao longo dos anos, todos os governos brasileiros implementaram atos que favoreceram o processo de privatização e o surgimento de grandes conglomerados econômicos de ensino. A intensa privatização do ensino superior se relaciona intimamente com a trajetória dos instrumentos normativos editados por diferentes governos. As legislações moldaram o sistema educacional do país e permitiram a flexibilização dos processos de criação e expansão de instituições, cursos e vagas. Por conseguinte, surgiram grandes grupos empresariais no ramo da educação, detentores de crescentes capitais financeiros que atuam em todas as áreas de formação e, em alguns casos, até se especializando na educação em saúde.
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Artigo
O estudo objetivou analisar o processo de trabalho do agente comunitário de saúde com a população idosa, dando especial ênfase à visita domiciliar no município de Foz do Iguaçu, no Paraná. Delineou-se um estudo transversal, de cunho analítico-descritivo, com abordagem mista. Participaram 114 agentes comunitários de saúde, com predominância
do sexo feminino, média de idade de 43,2 (DP 10,76) anos, cor de pele branca, estado civil casada, religião católica e com ensino médio completo como maior grau de escolaridade. Surgiram três categorias discursivas que descrevem os desafios enfrentados por esses profissionais no trabalho com idosos: o ‘território epidemiológico’ reúne as demandas
sanitárias dos idosos acompanhados pelas agentes; a ‘abordagem clínica’ discute aspectos do modelo assistencial da estratégia saúde da família; e a ‘vida em comunidade’ retoma a questão das relações sociais entre o idoso e o meio. O estudo permitiu constatar que a visita domiciliar é a principal atividade desenvolvida pelas agentes comunitárias de saúde com a população idosa. Achados do estudo oferecem aportes à gestão sanitária local, por meio da discussão dos desafios enfrentados por um segmento significativo de profissionais da saúde alocados na Atenção Primária à Saúde.
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Artigo
Buscou-se neste estudo avaliar a satisfação e a sobrecarga de profissionais de saúde mental em um município de médio porte em São Paulo. Realizou-se um estudo quantiqualitativo, com a Escala de Avaliação da Satisfação de Profissionais em Serviços de Saúde Mental e a Escala de Avaliação da Sobrecarga de Profissionais em Serviços de Saúde Mental para dados quantitativos. Além disso, dados qualitativos foram obtidos por meio da análise de atas das reuniões do Comitê Gestor da Pesquisa com o suporte do software NVivo Release 1.3. Os resultados revelaram que os profissionais de saúde mental experimentaram menor sobrecarga nos serviços de sua área, porém mostraram-se insatisfeitos com o trabalho. Embora a satisfação tenha sido relativamente mais alta nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e nos Centros de Atenção Psicossocial II em comparação com o ambulatório, essas diferenças não foram estatisticamente significativas. Em suma, os achados indicam que maior insatisfação e menor sobrecarga não são eventos independentes e corroboram outros estudos. A triangulação de fontes de dados contribuiu para uma compreensão mais ampla do tema, destacando-se a importância de se considerarem a satisfação e a sobrecarga dos profissionais na melhoria do cuidado em saúde mental.
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Artigo
O estudo aqui apresentado teve por objetivo avaliar a percepção da qualidade do processo de aprendizagem no ambiente virtual dos estudantes do Programa Saúde com Agente. Tratou-se de um estudo transversal, realizado em 2022, com 9.145 estudantes dos cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. Informações sobre a qualidade do processo de aprendizagem foram obtidas por meio do questionário Constructivist On-Line Learning Environment Survey, que consiste em 24 questões agrupadas em seis dimensões: relevância, reflexão crítica, interação, apoio dos tutores, apoio dos colegas e compreensão. Avaliaram-se o perfil sociodemográfico dos participantes e as principais formas de acesso ao curso e acompanhamento. Realizou-se análise descritiva; para análise de associação, utilizou-se o teste qui-quadrado ou exato de Fisher. A maioria dos participantes é do sexo feminino, faixa etária de 40 a 49 anos, da região Nordeste; realiza as atividades em casa e usa o celular/smartphone. Ao se considerarem as seis dimensões avaliadas, relevância, interação e apoio dos colegas obtiveram diferenças estatisticamente significativas entre os estudantes dos cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.
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Artigo
Objetivou-se avaliar a segurança dos profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia de covid-19 em 2020 nos serviços de saúde brasileiros. Realizou-se inquérito on line, conduzido entre junho e setembro de 2020, com profissionais de saúde de instituições públicas e privadas brasileiras, com base no questionário Health workers exposure risk assessment and management in the context of COVID-19 virus, da Organização Mundial de Saúde, sendo analisados 2.832 registros. Raça/cor e categoria profissional foram variáveis relacionadas ao aumento de casos de covid-19 dentre os profissionais. Os que se autodeclararam não brancos, técnicos e auxiliares de enfermagem tiveram chance maior de resultado positivo, indicando maior suscetibilidade à infecção relacionada ao nível socioeconômico e/ou categoria profissional e papel desempenhado no cuidado ao paciente. As variáveis estrutura das unidades de saúde, localização, teste e disponibilidade de equipamentos de proteção individual relacionaram-se ao grau de risco de contrair a doença. Ressalta-se a importância da garantia de insumos e equipamentos aos profissionais de saúde, sobretudo em um contexto pandêmico e entre aqueles com baixo nível socioeconômico que atuam na linha de frente. Riscos em situações de emergência e escassez devem ser prospectivamente monitorados, ajustando-se às iniciativas no tocante à segurança do paciente.
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Artigo
A automedicação expõe os indivíduos a riscos como reações adversas, intoxicações, interações medicamentosas, falhas terapêuticas e erros de medicação. Na pandemia de Covid-19, houve aumento de compra e consumo de produtos farmacêuticos pelos brasileiros. O presente estudo teve como objetivo estimar a prevalência e os fatores associados à automedicação em estudantes de um centro universitário na região do Campo das Vertentes, Minas Gerais, bem como avaliar a incidência durante a pandemia de Covid-19. O estudo teve delineamento transversal e quantitativo, com 248 estudantes de um centro universitário em 2021. Os achados mostraram que 67,3% dos participantes relataram realizar a automedicação; 28,7% apontaram aumento da automedicação durante a pandemia; e 30,9% indicaram o início nesse período. Houve diferença significativa sobre: considerar-se capaz de se automedicar, ter costume de indicar medicamentos para outras pessoas e consumi-los por indicação de outros. Para aqueles que aumentaram a prática de automedicação na pandemia, houve associação com o hábito de indicar medicamentos para outras pessoas. Já para quem iniciou essa prática no período pandêmico, a capacidade de automedicação esteve associada. Os resultados abrem caminhos para medidas educativas sobre o uso irracional dos medicamentos pelos estudantes do ensino superior, independentemente da área de formação.
Foto: Jorge Franganillo/Pixabay
Artigo
A Educação Alimentar e Nutricional é o campo de conhecimento que leva em conta as representações sobre o comer e a comida, os conhecimentos e os valores da alimentação, com vistas à autonomia de escolha dos sujeitos em questões relacionadas à alimentação e à nutrição. Este texto é resultado de uma pesquisa teórica com o objetivo de identificar a trajetória da Educação Alimentar e Nutricional no Brasil, que a delineou como campo de conhecimento. As políticas atuais desse campo de conhecimento são fruto da superação de um passado em que predominavam abordagens educativas voltadas para a alimentação que ocorriam de forma descontextualizada, normativa e estritamente biológica. Essa trajetória envolve disputas em sua teoria e prática que evidenciam que a resolução do problema da alimentação no Brasil é perpassada por uma profunda reestruturação econômica e social. Destacamos a necessidade de que as práticas de Educação Alimentar e Nutricional sejam pautadas pela perspectiva crítica e emancipatória de educação.
Foto: Freepik
Artigo de Revisão
A distribuição de médicos no Brasil é marcada por desigualdades, prejudicando o acesso integral e universal à saúde, base do Sistema Único de Saúde. O Programa Mais Médicos atingiu o auge do provimento emergencial em 2016, com 18.088 médicos em 4.509 municípios, uma das maiores intervenções desse tipo no mundo. Realizou-se uma revisão sistemática para reunir evidências dos efeitos do Programa na Atenção Primária à Saúde e impactos na saúde da população atendida. Extraíram-se 570 estudos, e a seleção final incluiu 32 artigos. Quanto aos efeitos do Programa, verificaram-se rápida expansão na cobertura e melhoria na integralidade e humanização da Atenção Primária à Saúde e impacto significativo nas internações por condições sensíveis a essa atenção, reduzindo aproximadamente 23 mil internações em três anos e poupando R$ 30 milhões para o Sistema Único de Saúde. Identificaram-se também pontos prejudiciais ao impacto potencial do Programa: desvios na focalização, mudanças nos critérios de prioridade e substituição indevida de médicos já contratados por outros do Programa Mais Médicos, além da ruptura causada pela saída de 8.500 médicos cubanos em novembro de 2018. Estima-se que o relançamento do Programa em 2023, sobretudo com base em evidências já existentes, promoverá a continuidade dos seus progressos.
Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil
Artigo de Revisão
A saúde é indicada como uma das justificativas para a existência da educação física como componente curricular escolar. No entanto, ainda prevalece uma visão limitada de saúde, focada especialmente em questões biológicas e comportamentais. Uma resolução de 2018 estabeleceu entrada única nos cursos de educação física, instituindo que não haverá mais a entrada separada para bacharelado e licenciatura, e que os alunos devem escolher uma ou outra habilitação específica somente na segunda metade do curso. O objetivo deste estudo foi analisar as ementas dos novos currículos dos cursos de licenciatura em educação física das universidades públicas da região Sul do Brasil, especificamente em relação à sua aproximação com a temática da saúde coletiva. Trata-se de um estudo descritivo-analítico com análise documental. Foram analisadas 708 ementas de disciplinas de 11 cursos. Três cursos não tinham disciplinas relacionadas à temática saúde coletiva. Identificaram-se 17 disciplinas obrigatórias, sendo 13 ofertadas na etapa comum e quatro na etapa específica da licenciatura. Conclui-se que existem poucas inserções da temática da saúde coletiva nos cursos de licenciatura em educação física, principalmente na etapa específica do curso.
Foto: Ministério da Saúde/ flickr
Entrevista
Matuzza Sankofa é redutora de danos, presidenta do Centro de Convivência “É de Lei”, com sede em São Paulo, capital, pioneiro no Brasil desde 1998 na promoção da redução de riscos e danos, sociais e à saúde, associados à política de drogas. É também coordenadora do projeto Respire, fundadora e presidenta da Casa Chama, que atua com mulheres trans que vivem em situação de rua. Nessa entrevista, Matuzza nos fala sobre a redução de danos na relação com a saúde e como ela conflui para a sua trajetória de vida.
Foto: Acervo EPSJV
Memória
Neste texto celebram-se as ideias e o legado do educador Carlos Rodrigues Brandão, falecido, infelizmente, no dia 12 de julho de 2023. Para homenagear Brandão, optouse por tomar como base a obra intitulada O educador: vida e morte, que completou 42 anos e serviu como inspiração ao título deste texto. Por certo, a distância do tempo não apaga o espírito do educador de vocação amorosa e libertária. Brandão era implacável ao tecer críticas às injustiças sociais, ao mesmo tempo que indicava saídas cotidianas para o trabalho educativo de cariz emancipatório. O pensamento de Brandão não feneceu; poético e divertido, permanece vivo e a florescer entre nós. Como na reflexão de Rubem Alves (1983, p. 17): “E o educador, morreu? Educadores são como as velhas árvores. Possuem uma face, um nome, uma estória a ser contada”.
Foto: Igor Sperotto
Resenha
Resenha crítica da Obra:
FILIPPON, Jonathan; FRANCIS, Sodré; ANDRADE, Maria Angélica Carvalho; SIQUEIRA, Carlos Eduardo (org.). Capitalismo, austeridade e saúde no Brasil: perspectivas da economia política. São Paulo: Hucitec, 2022. 295 p.
Resenha
Resenha crítica da Obra:
FREITAS, Carolina; BARROS, Douglas; DEMIER, Felipe. (Orgs.). Junho e os dez dias que abalaram o Brasil (2013-2023). São Paulo: Usina Editorial, 2023.
Agradecimentos aos pareceristas